quinta-feira, 28 de março de 2024

Goiás

STF acolhe pedido do MP e determina novo fechamento das academias

POR | 28/05/2020
STF acolhe pedido do MP e determina novo fechamento das academias

D'Ponta News

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Ontem, quarta feira (27/05), saiu mais uma decisão sobre a abertura ou não das academias no estado de Goiás.

 

Desta vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu um pedido do Ministério Público e determinou que as academias voltem a ficar fechadas em Goiás. Os estabelecimentos, que estavam sem funcionar devido a um decreto estadual para tentar combater o coronavírus, voltaram às atividades após uma decisão judicial, desde que respeitassem uma série de regras (clique e leia).

 

As academias estão fechadas desde o dia 19 de abril, quando saiu o decreto estadual suspendendo a maior das atividades. De lá para cá, muitas categorias começaram a receber notas técnicas e escalonamentos de trabalho nos municípios goianos, o que não aconteceu com este setor. Até que, no dia 21 de maio, o desembargador Gilberto Marques Filho autorizou, liminarmente, a reabertura, desde que os estabelecimentos mantivessem medidas de higiene e proteção para os alunos e funcionários. A lotação deveria ser limitada em 30% da capacidade máxima (leia mais). O Ministério Público recorreu da decisão (leia também), mas teve o pedido negado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (matéria completa). Por isto, recorreu ao STF, e agora foi atendido na data de ontem.

 

Através de Comunicado, o Sindicato dos Profissionais de Educação Física e o Sindicato das Academias informaram que já preparam um recurso para análise do tema pelos demais ministros do STF. As entidades afirmaram que se sentem injustiçadas, pois não houve a mesma contestação quando foram proferidas decisões favoráveis envolvendo outros setores.

 

Em nota, o governo estadual disse que as fiscalizações para verificar se as academias ficarão realmente fechadas são de responsabilidade dos municípios e, quando necessário, a Polícia Militar é enviada para dar apoio à ação. 

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