quarta-feira, 03 de julho de 2024
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No mesmo dia em que foi liberada, a verba de R$ 366 milhões do Orçamento do Ministério da Educação foi novamente bloqueada pelo governo federal no começo da noite de ontem (1º).
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) foi quem divulgou a informação.
Foi divulgado pelo conselho, um documento assinado pelo setor financeiro do MEC, com horário de 19h37, que mostra que a gestão Bolsonaro "zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação - MEC previsto para o mês de dezembro".
No mesmo documento, o MEC esclarece que "já havia solicitado ao Ministério da Economia, nos meses de outubro e novembro, a ampliação do limite de pagamento das despesas discricionárias", mas que as "solicitações não foram atendidas".
Pouco antes, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conif haviam anunciado que as entidades voltaram a ter acesso à verba de R$ 366 milhões bloqueada na segunda-feira (28). O retorno à normalidade, com previsão de poder pagar contas de água, luz e serviços terceirizados, durou aproximadamente seis horas.
Linha do tempo do corte e dos bloqueios
O primeiro susto para os reitores, após a sanção do Orçamento deste ano, veio em junho, depois do bloqueio inicial de 14,5% do Orçamento da Educação. Nos dias seguintes o bloqueio foi reduzido a 7,2%, que foi repassado às universidades e institutos federais.
O que começou como um bloqueio, no entanto, terminou como corte, já que o valor não foi devolvido às instituições. Apenas na educação superior (universidades e institutos), a redução foi de R$ 438 milhões.
O MEC sofreu um novo bloqueio em outubro, desta vez de R$ 1 bilhão, após o governo anunciar um contingenciamento de R$ 2,6 bilhões que foi repassado aos ministérios. Na ocasião, foram bloqueados R$ 328 milhões das universidades federais. O valor foi liberado posteriormente, depois de o ministério realocar verbas internamente.
No começo desta semana, houve um novo congelamento, no valor de R$ 366 milhões que foi liberado e, na sequência, bloqueado nesta quinta.
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