Nesta quinta-feira (1º), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que o Ministério da Educação (MEC) desbloqueou os R$ 366 milhões do orçamento das universidades e institutos federais congelados três dias atrás.

O desbloqueio também foi confirmado pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Neste ano, o governo interferiu três vezes na verba do ensino superior.

O recuo aconteceu após grande repercussão negativa. O risco de suspensão de atividades acadêmicas e administrativas, além de fechamento de setores e de atraso de pagamento de bolsas a estudantes foi mencionado por reitores de universidades federais como de Juiz de Fora (UFJF), de Viçosa (UFV) e de Uberlândia (UFU), em Minas Gerais.

Ainda foi dito pela Andifes que os contingenciamentos aconteceram “praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022”, e a União Nacional dos Estudantes (UNE) pediu respeito à educação brasileira.

O dinheiro que havia sido bloqueado é destinado ao pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e empregados terceirizados.

Quando houve o bloqueio, o MEC divulgou nota só no dia seguinte sem dar muitos detalhes e dizendo que havia sido notificado pelo Ministério da Economia a respeito do congelamento e que buscava “soluções”. Por sua vez, o Ministério da Economia disse que iria rever o Orçamento em dezembro.

A Andifes afirmou em nota divulgada após a liberação dos recursos que seguirá atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios e que manterá diálogo com o Congresso Nacional, governo, sociedade civil e a equipe de transição do governo eleito "para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público".

A entidade acrescentou ainda que as "universidades federais continuam no aguardo da restituição do valor de R$ 438 milhões, bloqueado em junho deste ano".

Entenda as idas e vindas dos bloqueios na educação

O primeiro revés nos recursos da educação aconteceu ainda em janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022. A fatia da educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões que tinham sido aprovados pelo Congresso em dezembro de 2021.

De acordo com o G1, o orçamento atual da pasta é de R$ 166,1 bilhões. Ao longo do ano o valor pode aumentar com o remanejamento de verbas de outros setores, através de créditos extraordinários. Do total da pasta, a previsão era que R$ 52,9 bilhões fossem direcionados às universidades federais.

Em resumo, há três marcos negativos na gestão do Orçamento de Educação ao longo do ano:

• Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;
• Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
• Novembro: congelamento de R$ 366 milhões, considerando recursos de universidades e institutos federais, sob a justificativa de respeitar a chamada regra do teto de gastos, que limita os gastos públicos. O dinheiro foi liberado nesta quinta.