O governo Jair Bolsonaro (PL) iniciou ontem (28/11), o bloqueio de gastos obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022. O Ministério da Educação foi o primeiro a receber os cortes, que podem chegar a R$ 1,7 bilhão, segundo informações da CNN.

Esses bloqueios atingem, principalmente, os institutos federais e universidades federais, em serviços não obrigatórios como a assistência estudantil e custeio dos campi.

O Grupo de trabalho da Educação do gabinete de transição convocou nesta terça-feira (29), uma entrevista coletiva em que o tema deve ser tratado.

O governo informou na última semana, que iria bloquear R$ 5,7 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022 de todas as áreas. Os cortes começaram nesta segunda-feira.

O contingenciamento, segundo o Ministério da Economia, ocorreu para que o governo pudesse pagar R$ 2,3 bilhões a mais da Previdência Social e depois da suspensão da medida provisória que adiava para 2023 o repasse de R$ 3,8 bilhões de ajudas para o setor cultural da Lei Aldir Blanc.

O real valor de contingenciamento ainda não está claro, já que segundo a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC), retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário.