domingo, 30 de março de 2025
Redação Jornal Somos
Uma semana após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 6.341/2019, conhecido como Pacote Anticrime, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pelo Senado Federal e será encaminhado para sanção presidencial.
A PL reúne uma parte da proposta apresentada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O pacote anticrime modifica a legislação penal aumentando algumas penas e inserindo novas regras para progressão de regime pelos condenados. Leia mais aqui.
Os pontos mais polêmicos do texto foram retirados para garantir sua aprovação, inclusive a pedido de Moro. Entretanto, para o ministro, “o Congresso poderia ter ido além”. Em sua manifestação, ele ainda afirmou que as matérias negadas pela Câmara serão trabalhadas pelo Senado ou por projetos à parte.
Jornal online com a missão de produzir jornalismo sério, com credibilidade e informação atualizada, da cidade de Rio Verde e região.
Com economia aquecida principalmente no agronegócio, Centro-Oeste desponta como nova potência do mercado imobiliário brasileiro
Preço médio do produto aumentou em todo o país, seguido por café (7%) e carne suína (2,6%)