domingo, 06 de outubro de 2024
Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A CPI da Covid, seguiu nesta semana com depoimentos de testemunhas e convidados. Houve também, em reuniões dos senadores participantes, a aprovação de novas convocações e também a decisão pela quebra de sigilos telefônico e telemático de algumas autoridades envolvidas nas investigações, entre elas, alguns ex-ministros de Estado e colaboradores do Governo Federal. Essa decisão, é claro, foi cercada de muita polêmica e discussões entre os senadores de oposição e situação, mas pode ser muito importante para esclarecimentos e para o andamento da produção do relatório final da CPI. (clique e leia mais)
Na última terça-feira (8), o ouvido pelos senadores em uma reconvocação foi o atual ministro da Saúde. Marcelo Queiroga, falou sobre a necessidade do uso de máscaras, afirmou ser contra o uso de cloroquina ou de qualquer medicamento sem comprovação de eficácia e também comentou sobre a realização da Copa América no Brasil, dando sua opinião favorável ao evento, Queiroga também falou sobre a campanha publicitária lançada pelo ministério da Saúde acerca de vacinas e das chamadas medidas não farmacológicas de prevenção. Na quarta-feira (9), o ex-secretário do ministério da Saúde e hoje assessor especial da Casa Civil, Elcio Franco iniciou seu depoimento se solidarizando com as famílias das vítimas do coronavírus. Na ocasião do seu depoimento ele contou com o apoio de um advogado público, encaminhado pela AGU (Advocacia Geral da União) para auxiliá-lo. Como se sabe, Elcio Franco era responsável, no ministério da Saúde, pelos principais atos da pasta, desde portarias para determinação de medidas sanitárias nas fronteiras até a compra de vacinas. Dentre as declarações consideradas falsas dadas pelo ex-secretário, deve-se destacar a de que as negociações e tratativas para a compra de vacinas frente ao Instituto Butantan não pararam quando da interferência do Presidente da República em outubro de 2020. Sabe-se que essas negociações só foram retomadas em janeiro de 2021.
Na quinta-feira (10) seria a vez de Wilson Lima falar na CPI, mas o governador do Amazonas obteve um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para ficar calado ou não comparecer à comissão – no total, 9 governadores foram convocados.A CPI começaria a investigação sobre desvios de verbas federais por governadores e estados durante a pandemia. O argumento central para a concessão deste habeas corpus foi o que alega que senadores não têm competência para convocar autoridades estaduais as quais devem ser investigadas por suas próprias Assembleias Legislativas, tal como está previsto na Constituição Federal. (clique e leia também) Na sexta-feira, os trabalhos semanais da CPI foram encerrados com os depoimentos de dois especialistas em saúde, a microbiologista Natalia Pasternak e o médico sanitarista e ex-presidente da ANVISA, Cláudio Maierovich que participaram de uma audiência pública, respondendo as indagações dos senadores e se declarando contrários à prescrição de medicamentos ineficazes contra a Covid-19.
Foram depoimentos esclarecedores, incisivos e a favor da Ciência, da medicina séria, de prevenção e de vacina o mais rápido possível para a maior parte da população.
Espera-se para a próxima semana a continuidade dos depoimentos, iniciando-se na terça-feira (15) com o de Marcellus Campelo, secretário da Saúde do Amazonas, para possíveis esclarecimentos a respeito da falta de insumos, inclusive oxigênio, o que agravou a crise sanitária em janeiro último, no estado.
Durante a próxima semana também pode ser decidida, a mudança de status de testemunhas para investigados de alguns dos envolvidos já interrogados pela CPI.
Texto produzido pela economista e comunicadora Lu Soares e edição de Camilla Paes.
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