Após o obstáculo do depoimento do dia, em que o governador de Amazonas não precisou comparecer após decisão do STF (clique e leia), nesta quinta-feira (10/06) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid aprovou quebras de sigilos telefônicos e bancários.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é o autor de 21 dos 23 requerimentos aprovados. Foram quebrados os sigilos telefônico e telemático dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Também são alvos da transferência de dados a secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, o empresário Carlos Wizard e o virologista Paolo Zanotto. Os dois últimos são apontados como integrantes de um “gabinete paralelo” que orientava o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento ao coronavírus. (Confira a lista completa ao final da reportagem)

Para o senador relator, Eduardo Pazuello “é personagem essencial” na investigação, por ter recorrido a “indefensáveis escusas” para não comprar vacinas. Ainda segundo o autor do requerimento, o ex-ministro “não envidou os esforços necessários para conter o colapso da saúde” em Manaus (AM) em janeiro deste ano.

Segundo a divulgação do Senado, em relação à transferência do sigilo telefônico inclui o registro e a duração de todas as ligações feitas e recebidas conforme período delimitado pelos senadores. Além deste tipo, também foram aprovadas a transferência do sigilo telemático que solicita o envio de uma série de informações, entre elas cópias do conteúdo armazenado, lista de contatos, cópia de e-mails e localizações de acesso à conta.

Na mesma sessão, explicou-se que a quebra de sigilo fiscal e bancário de empresas de publicidade. De acordo com o esclarecimento dos relatores, a ação visa apurar o disparo de mensagens em massa com conteúdos falsos sobre o combate à Covid-19 e quem teria financiado a propagação de Fake News. A CPI ainda solicitou às empresas cópia dos contratos firmados com outras pessoas físicas e jurídicas, comprovante dos serviços, notas fiscais e detalhamento de contratos. Confira ao final da lista os nomes das empresas.

A comissão também aprovou a convocação do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário. E também, os convites – quando o comparecimento não é obrigatório – ao presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, e a representante, com nome a ser definido, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). As datas ainda não foram marcadas.

Ministério da Saúde

• Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato, coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI)

• Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

• Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde

• Antonio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo-adjunto

• Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

• Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais

• Zoser Plata Bondin Hardman de Araújo, ex-assessor especial 

Laboratórios

• Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos

• Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos 

Crise no Amazonas

• Marcellus Campelo, ex-secretário de Saúde do Amazonas

• Francisco Ferreira Filho, ex-coordenador do Comitê de Crise do Amazonas 

Pessoas jurídicas

Quatro pessoas jurídicas são alvos de transferência de dados mais abrangentes:

• Associação Dignidade Médica de Pernambuco (bancário e fiscal)

• Profissionais de Publicidade Reunidos (bancário, fiscal, telefônico e telemático)

• Calya/Y2 Propaganda e Marketing (bancário, fiscal, telefônico e telemático)

• Artplan Comunicação (bancário, fiscal e telemático)

Fonte: Agência Senado