sábado, 07 de novembro de 2026
O Senado analisa o PL 5.506/2026, da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), que obriga estabelecimentos de saúde públicos e privados a adaptar sua estrutura física para garantir acesso a pessoas com obesidade. A proposta ainda não foi distribuída às comissões temáticas.