sexta-feira, 29 de março de 2024

Ministério Público irá recorrer de liminar que autorizou a reabertura das academias goianas

POR Ana Carolina Morais | 21/05/2020
Ministério Público irá recorrer de liminar que autorizou a reabertura das academias goianas

Ministério Público de Goiás

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Após a decisão que autoriza a reabertura das academias goianas de ginástica ser divulgada, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) informou que irá protocolar um recurso ainda nesta quinta-feira (21), requerendo a suspensão da liminar.

 

 

O requerimento do retorno das atividades das academias foi efetuado pelo Sindicato dos Profissionais de Educação Física de Goiás (Sinpef) e pelo Sindicato das Academias de Goiás (Sindac) e permitido pelo desembargador Gilberto Marques Filho sob a condição de os estabelecimentos atenderem com suas capacidades limitadas a 30% da lotação, respeitando também demais regramentos sanitários.

 

 

Uma das argumentações utilizadas é que estas atividades foram consideradas essenciais pelo governo federal e, dessa forma, o ato estadual de impedir a retomada das atividades do setor não deve se sobrepor ao nacional. Porém, em contrapartida, decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu autonomia aos estados e municípios para deliberarem quanto a tais medidas.

 

 

Rio Verde

 

O Jornal Somos entrou em contato com a prefeitura de Rio Verde e questionou quanto ao posicionamento do município. A informação é que o Comitê de Operações Emergenciais em Saúde (COES), responsável pelas notas técnicas e normas de prevenção e combate à Covid-19, já está elaborando uma normativa para a categoria, mas ainda sem data prevista para publicação.

 

 

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