O presidente Jair Bolsonaro assinou esta semana o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários. O novo decreto também já foi publicado no "Diário Oficial da União" e esta é a segunda vez que o prazo final é modificado pelo governo que acreditou que a crise econômica no Brasil, consequência da pandemia do novo coronavírus, afetarei menos tempo o país. O prazo atual terminava neste mês, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o programa seria estendido.

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Criado em razão da pandemia do coronavírus, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) foi instituído com uma medida provisória em abril e já tinha passado por outras duas prorrogações. O principal motivo de ações como esta criadas pelo governo foi tentar evitar que o número de demissões e falência de empresas acontecesse como sequência da crise financeira com as suspensão de atividades econômicas pela Covid-19.

Como as medidas só valem enquanto durar o estado de calamidade pública, os acordos deverão ser encerrados no último dia de 2020.

"Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos", diz material divulgado pelo Palácio do Planalto nesta terça. "Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica", afirma o governo.

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