Rio Verde

Entenda a crise fiscal brasileira

POR Jornal Somos | 10/09/2019
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Como se sabe, a crise fiscal no Brasil já ocorre há alguns anos. Com o intuito de combater os efeitos da crise financeira mundial que eclodiu em 2008, a forma adotada pelo então presidente Lula baseou-se na adoção de medidas para estimular o consumo. O governo tomou a decisão de reduzir taxas de juro, cortar impostos, conceder desonerações fiscais a alguns setores da economia, incentivar a liberação de crédito pelos bancos públicos para financiar o desenvolvimento e expandiu o gasto por meio de programas de investimento em infraestrutura. Com tudo o que aconteceu, a economia não perdeu o fôlego, e o país cresceu acima da média mundial.

 

Acontece que a crise econômica global durou mais do que os economistas previam e avançou durante o governo Dilma Rousseff, a partir de 2011.

 

A diminuição no ritmo de expansão da China provocou uma queda brusca no preço das commodities, com reflexos diretos sobre a economia brasileira, altamente dependente da exportação de produtos como soja e minério de ferro.

 

Com o prolongamento da crise econômica mundial, o governo manteve medidas para estimular a produção e consumo, entre elas a redução de impostos, desonerações fiscais e liberação de crédito subsidiado. O que acarretou problemas foi o fato de o governo gastar cada vez mais, enquanto a arrecadação com impostos e tributos diminuiu.

 

A presidente Dilma assumiu seu segundo mandato em 2015 sob um signo chamado ajuste fiscal. A expressão designa um conjunto de medidas que visam equilibrar o orçamento do governo. O governo, de modo geral fez cortes no orçamento, restringiu benefícios e aumentou impostos e tributos.

 

Quando o governo reduz, por exemplo, o investimento em obras de infraestrutura – como geração de energia, transportes, telecomunicações e setor de água e esgoto – determina a paralisia de vários setores produtivos, causando o fechamento de empresas e aumento no desemprego.

 

Consequentemente, essas medidas para reduzir as despesas acabaram tendo um efeito contrário na outra ponta do orçamento que é a queda na arrecadação de impostos. Afinal, quando as empresas que fecham ou diminuem a produção e as vendas, menos elas contribuem para a receita federal.

 

Para piorar o cenário, a inflação voltou a dar sinais de vida no Brasil. Para conter a elevação de preços, o Banco Central elevou progressivamente a taxa básica de juros, também conhecida como Selic. A elevação dos juros é a principal medida que os governos adotam para controlar a inflação. Ela encarece o valor de todo dinheiro tomado emprestado no país, inibindo o consumo de pessoas e o investimento das empresas – com a queda na demanda, os preços tendem a ficar estáveis ou mesmo a cair para atrair mais consumidores.

 

Mas como grande parte do efeito inflacionário é estimulada por tarifas controladas pelo governo, como energia e combustíveis, o impacto do aumento dos juros nos preços de forma geral foi pouco sentido. Além disso, a elevação dos juros piora o quadro recessivo.

 

Todo esse cenário desemboca no desempenho do Produto Interno Bruto. O PIB é a soma do valor de todos os bens e serviços produzidos, distribuídos e consumidos em uma região durante um período determinado. É a principal medida usada para avaliar o tamanho de uma economia e compará-la com outras.

 

Governo atual

A crise continua nos dias atuais, e o governo Bolsonaro tem feito cortes na educação (clique aqui para entender melhor), sua reprovação continua aumentando e o mesmo teme que isso atrapalhe sua reeleição no futuro.

 

Bolsonaro continua insistindo nas “reformas estruturais”, em especial a reforma da previdência, a mais importante para o mercado, e as privatizações.

 

“Independentemente de se concordar com elas, o fato é que não dão nenhum resultado imediato. Portanto, o governo não tem instrumento de combate à depressão”, diz professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

 

O que resta aos brasileiros é aguardar uma melhora na economia e torcer para que o governo consiga reverter a situação.

 

 

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