Política

O retorno dos cortes na educação ou contingenciamentos?

POR Jornal Somos | 04/09/2019
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Na segunda-feira (02), A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) anunciou o corte de mais 5.613 bolsas de mestrado e doutorado. Com essa medida, nenhum novo pesquisador será financiado neste ano.

 

Vale ressaltar que esse é o terceiro anúncio de retirada de bolsas em 2019. Nos oito meses a gestão de Bolsonaro extinguiu 11.811 bolsas de pesquisa financiadas pela Capes, que é o equivalente a 12% das 92.253 bolsas de mestrado e doutorado financiadas no início do ano.

 

De acordo com o governo, não haverá interrupção de pagamento de bolsistas que estão com pesquisa em andamento. Os benefícios cancelados se tratam de bolsas que estão em aberto, ou seja, o corte será nas verbas que financiavam pesquisadores que já concluíram os estudos e em vez de contemplarem novas pesquisas, cessarão.

 

Com essa medida, neste ano deixarão de ser investidos R$ 37,8 milhões. Porém de acordo com os cálculos da própria Capes, nos próximos quatro anos o corte representará a economia de 544 milhões (levando em conta o tempo de vida útil dos benefícios).

 

Em 2019 o Capes teve R$ 819 milhões contingenciados. De acordo com orçamento desenhado pela atual gestão, no ano de 2020 os fundos do órgão cairão a metade, passando de R$ 4,25 bilhões previstos em 2019 para R$ 2,20 bilhões em 2020.

 

O contingenciamento é quando o governo bloqueia a execução de parte do orçamento por causa da previsão de não ter receita suficiente. Normalmente, ele atinge as despesas que não são obrigatórias por lei, como investimentos e custeio em geral. O bloqueio pode ser revertido caso a previsão de receita melhore.

 

Contingenciamento anterior e protestos e paralisações

É importante lembrar que no final de abril desse ano o governo anunciou o congelamento de R$ 1,7 bilhões dos gastos das universidades, de um total de R$ 49,6 bilhões.

Foi bloqueado parte do orçamento de 63 universidades e 38 institutos federais de ensino. Segundo o governo, esse corte foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. As despesas obrigatórias como pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas. O bloqueio de 24,84% dos gastos não obrigatórios.

 

Diante dos cortes, os estudantes de todos os estados incluindo o DF foram para as ruas se manifestar, foram mais de 200 cidades no país. As universidades e escolas também fizeram paralisações, após a convocação de um dia de greve por parte de entidades ligadas a sindicatos, movimentos sociais e estudantis e a partidos políticos. Os atos foram pacíficos.

 

No dia 15 de abril o presidente Bolsonaro, que estava em Dallas, se pronunciou a respeito das manifestações chamando os manifestantes de “uns idiotas úteis, uns imbecis”. A jornalistas o presidente disse que não gostaria de contingenciar verbas, sobretudo na educação, mas o bloqueio é necessário, dada a situação fiscal brasileira.

 

“Na verdade, não existe corte. O que houve é um problema que a gente pegou o Brasil destruído economicamente também, com baixa nas arrecadações, afetando a previsão de quem fez o orçamento e, se não tive esse contingenciamento, simplesmente entro contra a lei de responsabilidade fiscal. Então não tem jeito, tem que contingenciar”, disse o presidente.

 

A reação de Bolsonaro apareceu em faixa nos protestos e também em críticas em diversas redes sociais.

 

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