quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Projeto de lei que restringe a venda de produtos pirotécnicos na capital deve ser apreciado nesta quarta-feira (27) por vereadores.
Redação Jornal Somos
Um projeto de lei dos vereadores Zander Fábio (Patriota) e Andrey Azeredo (MDB), de Goiânia, quer proibir a venda de todos os fogos que possuem estampidos que possam provocar danos à saúde auditiva de pessoas e animais domésticos. Além disso, a realização das fogueiras só será permitida se houver autorização da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), mesmo em áreas privadas.
O projeto de lei apresentado por Zander deu discussão ainda no ano passado, e era mais rigoroso, com proibição total da comercialização e uso de artefatos pirotécnicos que causassem qualquer ruído e ainda de soltar balões impulsionados por material incandescente, além de regulamentar o acendimento de fogueiras e do uso de aparelhos celulares e similares eletrônicos em auditórios, teatros e cinemas. A proposta, porém, não prosperou.
“Meu projeto era mais duro e esse agora ficou mais tranquilo. Na época que fiz o outro teve muita reclamação de comerciante e do pessoal que realiza eventos, então até pela questão do mercado é melhor começar com este”, afirma o parlamentar do Patriota. Para Azeredo, “não dá para mudar tudo da noite para o dia”, de modo que não se proíbe a fabricação dos fogos, mas a comercialização e o uso em Goiânia. “É possível mudar o comportamento, porque a lei não surge só da cabeça do vereador. Há um fato social, que é o problema das pessoas e dos animais com os barulhos”, explica.
Sabemos que os fogos não perturbam somente os animais domésticos, como também os bebês, crianças e até alguns idosos. Causam inúmeros desconfortos aos animais, podendo provocar até a morte, entre outros efeitos.
É do conhecimento de todos que os animais domésticos se afligem bastante com o barulho das explosões de fogos de artifício. Há relatos de cães que fugiram, se machucaram, tiveram ataques de pânico e desmaios durante um show pirotécnico nas proximidades. Os ouvidos sensíveis dos cães e dos gatos, bem como de muitos animais silvestres, tornam o ruído dos estouros muito mais perturbador e assustador. E há casos de pets que apresentam problemas neurológicos ou cardíacos. O estresse e o medo podem causar vômitos, falta de ar, convulsões e arritmias cardíacas nesses casos.
Como é hoje: É proibido uso de fogos ruidosos nos logradouros públicos, nos edifícios, nas portas ou janelas de casas ao lado de espaços públicos e a uma distância inferior a 500 metros de unidades de saúde, templos religiosos, escolas e repartições públicas em funcionamento. E fogueiras nos logradouros públicos sem prévia autorização do órgão competente.
Como pode ficar: É proibido o uso de fogos ruidosos, com exceção de fogos de vista com ausência de estampido e fogueiras em áreas públicas ou privadas sem prévia autorização do órgão competente.
Foguetes podem causar Surdez, diz médico
O barulho de foguetes e outros artefatos de pirotecnia é capaz de deixar uma pessoa surda, de acordo com o médico otorrinolaringologista e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Leandro Azevedo de Camargo. Para isto, tudo depende da distância em que se está do objeto, já que qualquer barulho acima de 120 decibéis é capaz de lesionar o aparelho auditivo. “Um simples foguete pode causar uma surdez irreversível, porque pode destruir as células auditivas”, conta. Segundo Camargo, as pessoas devem ficar a uma distância de no mínimo 70 metros do artefato, o que nem sempre é possível de acordo com a situação em que ele for aceso.
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