quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Redação Jornal Somos
De acordo com informações publicadas pela Prefeitura de Jataí, os fiscais do órgão municipal de Proteção ao Consumidor, Procon de Jataí, autuou 25 dos 28 postos de combustíveis com sede no município. O motivo foi ter sido identificado pelo órgão que os estabelecimentos comerciais aumentarem os preços dos combustíveis sem justa causa.
Segundo a entidade, na ocasião, várias denúncias foram relatadas por consumidores, de que os postos teriam aumentado os preços logo após divulgação de reajuste autorizado pela Petrobrás, mesmo sem terem adquirido novos estoques dos produtos.
Desta forma, os fiscais notificaram todos os postos de combustíveis a apresentarem notas fiscais de compra e venda e, após análise minuciosa das mesmas, constataram a veracidade das denúncias.
Os postos foram autuados por infringência ao art. 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor, e terão 20 dias para apresentarem defesa. Sobre o valor aplicado ou medidas processuais, não foi divulgado pelo Procon.
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