O prefeito Agenor Rezende alterou, na sexta-feira (20/03), o decreto 188/2020 e determinou férias compulsórias aos servidores da administração direta e indireta do Executivo Municipal pelo prazo de 10 dias, a partir de segunda-feira (23/03). A medida insere-se nas ações de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19) e pode ser prorrogada, caso a situação exija.

A nova determinação não se aplica a serviços essenciais, a exemplo dos setores de saúde, fiscalização de trânsito e posturas. Além disso, deverá ser mantido o mínimo do efetivo necessário para que não haja interrupção no serviço público.

O registro de férias compulsórias será feito independentemente da existência do período aquisitivo, podendo ser registrado como antecipação. Ficam excluídos da medida os profissionais que atuam no magistério, lotados nas unidades escolares, uma vez que já estão com as atividades suspensas.