Em novo parecer, apresentado na segunda-feira (18), o relator Luiz Nishimori substitui o nome “defensivo fitossanitário” por “pesticida” – para seguir a nomenclatura mais usada internacionalmente, segundo ele – e amplia de 12 meses para 24 meses o prazo para conclusão de pedidos de registros e alterações de produtos novos em análise nos órgãos competentes.

O relatório apresentado na segunda-feira mantém, entre outros pontos, a previsão de que os pesticidas possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se órgãos reguladores, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem concluído suas análises. Nesse caso, os produtos receberão um registro temporário, desde que possuam especificações idênticas em pelo menos 3 dos 37 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em uma entrevista com o produtor rural da nossa região Luiz Eduardo Peruzzo de Lima, perguntado sobre o tema a ser discutido e votado na câmara dos deputados, ele expressa sua opinião sobre a liberação de produtos agrotóxicos. “Um dos tópicos desta lei que precisamos mudar é a forma de avaliar os produtos agrícolas, pois, da maneira com que os órgãos realizam hoje, uma nova molécula pode demorar 7 anos para ser aprovada e enfim comercializada em nosso país. Afetando e muito na agricultura brasileira, como por exemplo quando houve o surgimento da helicoverpa armigera na safra 12/13 na Bahia, os produtores não tinham liberação pra usar a molécula de controle da praga, um pedido foi feito para uso emergencial e logo foi negado, causando enormes prejuízos e acabou por disseminar o inseto para todo o pais e até hoje, é uma das principais pragas da cultura da soja, milho e algodão. Ainda se a liberação de novas moléculas demorar muito tempo, outros problemas aparecerão, como a diminuição da eficiência das moléculas já utilizadas, aumentando assim a pressão de pragas e doenças nas culturas, elevando o custo do produtor rural e também aumentando o uso de agroquímicos nas lavouras. A proposta não é aumentar o uso de agrotóxicos mas sim ter mais opções de moléculas e agilidade na troca das mesmas.” Disse ele explicando o que o produtor passa por equilibrar o uso desses agrotóxicos nas plantações.

“Os defensivos agrícolas, tratados apenas como “venenos” podem causar alguns problemas, mas hoje estão sob rigoroso controle. Os remédios, o trânsito, o consumo de petróleo e assim por diante, também tem os seus riscos, mas são indispensáveis. Quanto à produção de alimentos é bom ressaltar que O QUE MATA GRANDE NÚMERO DE PESSOAS É A FOME E NÃO A COMIDA PRODUZIDA. O projeto de lei dos agrotóxicos em discussão no Congresso Nacional abre espaço para novas tecnologias, reduzindo estes riscos. É um avanço necessário à população e ao Brasil.” Conclui.

A comissão especial que analisa a proposta de mudanças na legislação brasileira sobre agrotóxicos suspendeu há pouco os trabalhos, devido ao início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara.

Fonte Agência Câmara