O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás expediu recomendação, nesta segunda-feira (5), à Universidade Federal de Goiás (UFG), ao Instituto Federal de Goiás (IFG) e ao Instituto Federal Goiano (IF Goiano), para que se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores por questões ideológicas, por parte de servidores, estudantes, familiares ou responsáveis.

No texto original, o MPF afirma "se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores, com fundamento que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade". O texto ainda recomenda que seja garantida a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte, o saber e o pluralismo de ideias e concepções ideológicas, garantindo ainda a adoção de medidas cabíveis para que não haja assédio moral aos profissionais.

No último dia 30, o MPF, especificamente a Procuradoria da República de Rio Verde, enviou a mesma Recomendação, mas sob o nº 3/2018 à Universidade Federal de Goiás (UFG) na Regional Jataí que seus representantes impeçam qualquer forma de assédio moral.

Foi esperado que em 48h a instituição informasse o acolhimento dessa recomendação e as providências adotadas no sentido de cumprí-la à Procuradoria da República. Em nota oficial ao Jornal Somos, a UFG afirmou: ''A Universidade Federal de Goiás recebeu a recomendação do Ministério Público Federal na terça-feira (30/10/18). Até o momento não há relatos de violação ao direito de cátedra na Universidade Federal de Goiás".