Na cidade de Cachoeira Alta dois irmãos gêmeos idênticos, de 31 anos, foram condenados a registrar e pagar pensão a uma mesma filha, pois o exame de DNA não conseguiu comprovar quem é o pai da menina.

A decisão é do Juiz Filipe Luis Peruca e foi publicada esta semana pelo Tribunal de Justiça de Goiás.  Os irmãos e a criança passaram pelo exame de DNA, porém por serem univitelinos e possuírem um código genético igual, o resultado revelou que a menina é compatível com os dois. O nome dos envolvidos no caso não foi divulgado pelo poder judiciário e a defesa dos irmãos não se pronunciou sobre o caso até o momento.

A decisão judicial afirmou que os gêmeos ficaram jogando a responsabilidade um para o outro. Com o impasse, o juiz mandou que os dois sejam incluídos na certidão de nascimento da menina e que pague pensão alimentícia de 30% do salário mínimo cada um.

Em sua decisão, o magistrado alegou que um dos gêmeos para ocultar a paternidade “agiu de má-fé”, por tentar negar o direito de paternidade biológica da criança, direito que é garantido pela Constituição Federal do Brasil.

Conforme a decisão da Justiça, para uma nova identificação do pai da menina, seria necessário outro exame denominado Twin Test, mas o valor do exame é de R$ 60 mil e não é conclusivo, pois é necessário que um dos analisados possua alguma mutação.

Entretanto o magistrado analisou que as partes envolvidas no processo não têm condições financeiras para arcar com os custos do exame. Constam ainda nos autos dos processos, que os irmãos gêmeos desde criança sempre aproveitaram a semelhança física entre eles para pregar peças.

A mãe da menina, que também não teve o nome revelado, contou que teve um relacionamento curto com um dos gêmeos e acreditava que ele fosse o pai da criança. Segundo o relato da mulher, um dos rapazes contou que tinha um irmão gêmeo, mas que ela não chegou a ser apresentada a ele. Diante da confusão, a mãe da menina entrou com uma ação contra os gêmeos pedindo o reconhecimento da paternidade por um dos irmãos gêmeos. Porém os dois irmãos foram submetidos ao exame, que constatou que 99,9% de chances de qualquer um deles ser o pai da menina.