O Governo de Goiás lançou nesta terça feira (29) um plano de ações para controle e segurança das 9 mil barragens detectadas no estado. Atualmente não se sabe qual a situação física das estruturas e os riscos que elas possam apresentar às populações, vegetações e faunas circundantes.

Foram selecionadas 54 das maiores estruturas que em razão de sua dimensão possam oferecer mais riscos e potenciais danos. Essas barragens estão localizadas em nove cidades goianas, entre elas São Simão, Caçu e Rio Verde. A titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Secima), Andréa Vulcanis, explica que essas barragens contém água, rejeitos minerais e dejetos industriais e serão vistoriadas até o dia 8 de fevereiro.

A fiscalização teve início no último sábado (26), quando agentes ambientais da Polícia Militar, junto com outros agentes do Corpo de Bombeiros, iniciaram apurações em 10 unidades que foram apontadas com funcionamento adequado. Apesar da urgência das fiscalizações, Vulcanis garante que a situação está sob controle.

Conforme as fiscalizações emergenciais forem conduzidas, uma força tarefa da Secima, Bombeiros e PM irá registrar as barragens em Goiás e classifica-las quanto o risco de danos potenciais. A perspectiva é que até o fim deste ano o trabalho seja concluído em todas as 9 mil unidades. A proposta também inclui fazer com que as unidades sejam registradas e mapeadas, com a criação de um cadastro para que a Secima possa acompanhar o que é feito e como é feito, como método de segurança.

Nos registros da secretaria consta que foi feito o cadastro de 200 barragens desde o incidente em Mariana, e destas, 12 oferecem risco de rompimento.

Cronograma do Plano de Ação

Até 31/01

Elaborar o marco regulatório do estado, estabelecendo as regras para o controle de segurança de barragens em Goiás;

Criar a concepção do cadastro Estadual de barragens, por categoria de risco;

Elaborar minuta do Termo de Compromisso com os empreendedores não regularizados

1 de fevereiro

Dividir atribuições dentro da força tarefa, entre Corpo de Bombeiros e PM Ambiental, com troca de informações e compartilhamento de dados e vistorias.

Até 6/02

Realizar reunião para discutir estratégias de segurança

Até 8/2

Elaboração do plano final;

Criação do Comitê de acompanhamento;

Reunião com o Crea, Aneel, ANM e ANA;

Identificar os dados necessários para compor os itens de segurança que vão ser observados;

Realizar vistorias, com prioridade em Crixás, Catalão, Alto Horizonte, Niquelândia, Barro Alto, Caldas Novas, São Simão, Caçu e Rio Verde.

11/02

Estabelecer parceiras com outros entes do governo, municípios e outros órgãos;

Criar o cadastro e disponibilizar no sistema web licença da Secretaria do Meio Ambiente.

Até 28/02

Criar grupo de acompanhamento e instalar a sala de situação para força tarefa.

Até 08/03

Elaborar um aplicativo para cadastrar, classificar e regular as situações de irregularidade.

De 11/03 a 15/03

Realizar treinamento da equipe da força-tarefa.

A partir de 15/03

Início das Análises e outorgas.