Gerente de fiscalização explica atuação do Procon nos postos de combustíveis de Rio Verde

 Antônio Morais Júnior é Gerente de Fiscalização do Procon de Rio Verde e cedeu ao Jornal Somos uma entrevista em que explica como o Procon realiza as fiscalizações nos postos e também como são realizadas as pesquisas de preços do mercado.

Perguntado sobre como funciona as pesquisas do Procon nos postos de combustíveis, Júnior explica que os postos recebem uma notificação onde os proprietários têm um prazo para apresentarem a cópia das notas fiscais de todos os produtos comercializados junto ao Procon do município.

“São notificados os 49 postos de combustíveis da cidade para apresentarem ao Procon no prazo de 48 horas uma cópia das notas fiscais de compra e de venda de todos os produtos combustíveis comercializados pela empresa, sob pena de multa em caso de descumprimento. Após a entrega das notas fiscais, é confeccionado uma planilha com preço de compra e venda para saber qual a margem praticada em cada produto, após o término desta planilha a mesma é encaminhado a 5º Promotoria do Ministério Público de Rio Verde”.

Quanto aos casos de irregularidades nos preços, Junior explica que o posto que não esclarecer o motivo da elevação do preço sem justa causa poderá ser autuado. "Caso o Ministério Público ou o PROCON constate irregularidades quanto a preços, elevação sem justa causa, o Posto de combustível é notificado a prestar esclarecimentos, podendo até mesmo sofrer autuação. Se necessário o Ministério Público poderá ingressar com ação civil pública contra o os postos".

O gerente esclarece que as fiscalizações acontecem o ano todo e as pesquisas podem acontecer até duas vezes no mês. De acordo com ele as pesquisas são feitas em datas aleatórias, não é definido um cronograma para que os postos não saibam quando será feito a pesquisa, é para serem pegos de surpresa.

"As fiscalizações referentes à quantidade e qualidade dos combustíveis são realizadas o ano inteiro, de forma rotineira ou através de denúncias de consumidores. Já as pesquisas referente a preços são realizadas de uma a duas vezes por mês com datas aleatórias, conforme cronograma interno do departamento de fiscalização".

De acordo com Junior em 2018 foram realizadas 13 pesquisas de preços de combustíveis, com uma autuação e interdição parcial de um posto.