O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), Carlos França, apresentou projeto para criação de 26 novas vagas de desembargador. Caso a Assembléia Legislativa de Goiás (Alego) aprove a proposta, o número de cadeiras ocupadas sobre de 52 para 78.

As alterações podem ser validadas já a partir do primeiro trimestre de 2023. O texto deve começar a tramitar pela Casa em maio deste ano. No final do ano passado, a Alego aprovou um projeto do TJ-GO em que foram criadas 10 vagas para desembargadores, além de novos comissionados.

O tribunal de justiça afirma que o projeto de criação de novas vagas se deve ao fato de a instituição ter uma das maiores cargas de trabalho, se comparado com outros tribunais do mesmo porte. Segundo o presidente Carlos França, a quantidade de processos distribuídos as desembargadores leva à longas sessões chegando a até 23 horas trabalhadas.

Ainda de acordo com França, a quantidade de processos distribuídos aos desembargadores torna a jornada de trabalho “extenuante”. O presidente do tribunal de justiça ainda completa explicando o aumento da produtividade na 1ª instância de 2020 para 2021, o que consequentemente aumentou as demandas do TJ-GO.

A previsão é que essa mudança seja considerada regular pois está prevista no Plano de Recuperação Fiscal (PRF).