sexta-feira, 29 de março de 2024

Rio Verde

STF enquadra homofobia e transfobia como crime

POR Jornal Somos | 25/05/2019
STF enquadra homofobia e transfobia como crime
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Em votação nesta quinta-feira (23), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até agora, seis dos 11 ministros optaram por esta tese, o que garante a vitória. Apesar disso, a decisão só passa a valer quando o resultado for proclamado, após todos os votos.

 

A sessão marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. No entanto, a análise será retomada no dia 5 de junho com os votos dos cinco ministros restantes.

 

O STF está julgando ações que pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

 

Os seis magistrados que votaram pela criminalização da LGBTIfobia foram Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, nas primeiras votações, em fevereiro, e Rosa Weber e Luiz Fux, nesta quinta.

 

A votação tinha sido interrompida em fevereiro e foi retomada nesta quinta, apesar de o Senado ter avançado em um projeto de lei sobre o tema na quarta (22). No entanto, nove dos 11 ministros entenderam que o avanço de um projeto não significa que a omissão do Legislativo em relação ao tema tenha acabado.

 

Horas depois de o Supremo Tribunal Federal criminalizar a homofobia e a transfobia, a Globo exibiu um beijo gay na série "Sob Pressão".

 

No programa, que aborda as dificuldades da saúde pública no país, o beijo acontece entre o médico Décio (Bruno Garcia) e Kleber (Kelner Macêdo), paciente soropositivo que é atendido por ele no hospital onde se passa a trama.

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