quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Redação Jornal Somos
Na próxima sexta-feira, dia 17, será ponto facultativo, Com isso, serão dois dias de ponto facultativo, pois a quinta-feira (16/6), dia de Corpus Christi (que não está na lista de feriados nacionais), já estava definida como ponto facultativo. E isso vale tanto a nível municipal, quanto estadual, e ainda federal.
A portaria do Ministério da Economia, que estabelece a medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União publica, e altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e define os dias de ponto facultativo no ano de 2022. O motivo do mesmo está na religiosidade ligada à data, já que o chamado Corpus Christi é celebrado 60 dias após a Páscoa, rememora, de acordo com o catolicismo, a instituição da eucaristia pela transformação do pão e vinho no corpo e sangue de Cristo.
Em relação ao Estado o decreto também foi publicado hoje no Diário do Estado de Goiás, e lembra que O decreto o ponto facultativo não se aplica aos órgãos que desenvolvam atividades que, por sua natureza ou em razão de interesse público, sejam indispensáveis à continuidade do serviço. Isso vale para unidades de saúde, policiamento civil e militar, bombeiros, arrecadação e fiscalização, entre outros.
Quanto ao município de Rio Verde, o decreto já estava assinado e publicado desde o dia 23 de maio deste ano.
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