Na tarde de ontem, segunda-feira (4/10), foi realizado na sede das Promotorias de Justiça da comarca de Rio Verde, a 16ª reunião do projeto Encontros Institucionais do Ministério Público de Goiás (MPGO) colocou em debate os desafios da atuação na Área da Infância, Juventude e Educação.

O encontro reuniu seis promotores de Justiça que atuam em comarcas da Regional Sudoeste, em participações presenciais e por videoconferência. Participaram presencialmente do encontro os promotores de Justiça Renata Dantas de Morais e Macedo (8ª PJ de Rio Verde), Lorena Castro da Costa Ferreira Carvalho (1ª PJ de Santa Helena de Goiás), Laura Diva e Macedo e Louredo Teles (PJ de Montividiu) e Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis (7ª PJ de Jataí). Por videoconferência, participaram os promotores Lilian Conceição Mendonça de Araújo e Steve Gonçalves Vasconcelos, assessores da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais; Teresinha de Jesus Paula Sousa (PJ de Caiapônia) e Marcelo Machado de Carvalho Miranda (PJ de Mineiros).

Coordenados pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e pelo Centro de Apoio Operacional (CAO), os Encontros Institucionais foram planejados para discutir e buscar avanços relacionados à atividade-fim do MPGO: a defesa dos direitos dos cidadãos.

A abertura do encontro foi realizada pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno, coordenadora do evento e do Centro de Apoio Operacional (CAO). Ela desejou que o encontro, segundo da área da Infância, Juventude e Educação, fosse rico em debates. Para ela, o retorno tem sido muito positivo e crucial para a atuação dos membros, em cada uma de suas áreas de atuação.

A coordenadora da Área da Infância, Juventude e Educação, Cristiane Marques de Souza, falou sobre a oportunidade de aprendizado e de interação proporcionada pelos encontros. Ela destacou o trabalho realizado na área e a necessidade de maior integração para a troca de experiências e o estímulo ao diálogo. Ela focou em três temas específicos: o direito à convivência familiar e comunitária, com os desafios dos serviços de acolhimento; a articulação da atuação da rede de proteção, com o serviço Fortalecendo Redes, e a atuação do MPGO na retomada das atividades escolares presenciais.

Buscou ainda reforçar o caráter de prioridade das políticas públicas para a infância e juventude. A coordenadora da área apresentou também o painel Panorama do Acolhimento Familiar, elaborado a partir de uma pesquisa realizada no início deste ano, enviado aos promotores de Justiça com atuação na área em todo o Estado, e com dados extraídos nos órgãos oficiais.

Entre as variadas falas, um destaque para a anfitriã do encontro, a promotora de Justiça Renata Dantas de Morais e Macedo, falou sobre a tentativa de criação de um sistema de acolhimento em Rio Verde. Ela explicou que o município dispõe de um sistema de abrigamento, que conta com uma rede de apoio.

Outro tema debatido no encontro foi o retorno das aulas presenciais, que foram suspensas em razão da pandemia de Covid-19. Cristiane Marques falou sobre os principais aspectos a serem observados, principalmente a fiscalização sempre necessária do MPGO em relação aos protocolos de segurança. Ela mostrou aos participantes a lista de pontos a serem checados, disponível na página da Área da Infância no site da instituição.

O Projeto Educação de Valores, idealizado pela 8ª PJ de Rio Verde, também foi tema de debate, em razão da sua efetividade e resultados positivos alcançados.  

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MPGO