sexta-feira, 26 de abril de 2024

Rio Verde

Rio Verde não terá Lei Seca nas eleições deste ano

POR | 13/11/2020
Rio Verde não terá Lei Seca nas eleições deste ano

Ilustração/Portal Stylo

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Desde o ano de 1967, quando foi criada e prevista no artigo 347 do Código Eleitoral, a Lei Seca foi idealizada para impedir o comércio de álcool durante o dia de votação das eleições. A intenção seria para prevenir os brasileiros escolherem seus governantes com a consciência alterada.

 

 

Contudo, com o passar dos anos, as restrições se modificaram e as secretarias de Segurança de cada estado junto com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) respectivo são os responsáveis por determinar a aplicação da lei, ou não, durante os dias da eleição.

 

 

No estado de Goiás, segundo o TRE-GO, a decisão fica a cargo do juiz eleitoral que tem autonomia sobre o respectivo município. Nesse caso, a cidade de Rio Verde não terá a Lei Seca decretada. A informação foi confirmada pela assessoria das Zonas Eleitorais (30ª e 140ª).

 

 

Entretanto, algumas cidades já declararam que haverá a proibição que começa as 18 horas do sábado, dia 14, e só termina as 18 horas de domingo, dia 15, dia em que acontece a votação. Entre as cidades do Sudoeste goiano que acontecerá a Lei Seca estão Acreúna, Itumbiara, Morrinhos, Santo Antônio da Barra e Turvelândia.

 

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