Conversamos com Vitor Umbelino sobre a implantação do mecanismo

O Juizado de Violência Doméstica, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, Delegacia de Polícia Civil e a Patrulha Maria da Penha, inicia a implantação do botão do pânico, sendo a primeira cidade do interior goiano a contar com tal mecanismo. O dispositivo funciona basicamente em conjunto com um rastreador que a vítima da agressão carrega consigo e um rastreador que fica com o agressor. Os kits já estão sendo usados desde a semana passada com os casos de maior periculosidade.

Victor Umbelino, Juiz Titular do Juizado de Violência Doméstica de Rio Verde, nos informou em entrevista exclusiva que semanalmente serão recebidos em média, 7 kits, distribuídos aos casos mais críticos. O processo é simples: a vítima busca a Delegacia da Mulher, solicitando a ordem de restrição e o monitoramento eletrônico, tendo sua solicitação apurada junto à Vara da Violência Doméstica em menos de 24 horas. O agressor deve aceitar o uso do rastreador, sob risco de responder por crime de desobediência à medida protetiva com prisão em flagrante, já que desde que o juiz defere a ordem de restrição, a mulher está assegurada pelo artigo 24 da Lei Maria da Penha.

A central de monitoramento, ao perceber a aproximação suspeita, que seria uma aproximação menor ao raio de distância que é definido de acordo com a solicitação da vítima no momento da denúncia, envia SMS para a vítima, alertando da proximidade e imediatamente tenta entrar em contato com o agressor, tentando saber qual foi o motivo e qual é a circunstância da aproximação. Caso não haja a resposta, é enviada a Patrulha da Maria da Penha para a checagem do caso.