domingo, 08 de dezembro de 2024
Redação Jornal Somos
Publicado hoje, segunda feira (04), está aberto edital para cadastramento do pagamento por serviços ambientais a produtores rurais que estão na bacia hidrográfica do Ribeirão Abóbora, Córrego Marimbondo e Ribeirão Lage. Segundo o documento assinado e publicado pela prefeitura de Rio Verde, o prazo para cadastro no programa vai até 15 de maio.
Qualquer produtor rural pode participar desde que tenha atividade que promova a recuperação e a conservação de nascentes que abastecem o município. O documento informa também que, aqueles proprietários que não tenham essas atividades serão convidados a integrar o Programa Produtores de Água.
Quanto ao pagamento, será feito ‘in loco’ e acompanhado por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), que irão até a propriedade para verificar o direito ao recebimento do pagamento. Após ser aprovado, o processo de pagamento deve ser semestral correspondente as medidas executadas na propriedade rural podendo ser parcial ou total.
Os interessados deverão apresentar a seguinte documentação: identidade, no caso de pessoa física; número de CPF ou CNPJ, se for pessoa jurídica; documento que comprove a situação de propriedade e ocupação do imóvel, bem como a área total imóvel (Cadastro Ambiental Rural – Car, escritura, termo de posse ou outro documento com valor legal); indicar os dados bancários para recebimento dos valores, como cópia do cartão bancário, extrato, entre outos; Termo de Adesão devidamente firmado.
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