Na terça-feira, (22), motoristas de Rio Verde–GO perceberam um aumento significativo no preço dos combustíveis. Em alguns postos, o reajuste chegou a R$ 0,60 por litro, o que gerou questionamentos sobre a justificativa para o repasse. Diante das denúncias, o Procon de Rio Verde iniciou, no mesmo dia, uma fiscalização para apurar os aumentos praticados.

Em entrevista ao Jornal Somos, a presidente do Procon, Ana Carolina Martins, informou que todos os postos foram notificados e receberam prazo de 48 horas para apresentar justificativas documentais para o reajuste:

“Sabemos que os preços são livres, conforme determina a Lei de Livre Comércio no Brasil. No entanto, aumentos sem justificativa configuram prática abusiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Por isso, só serão aceitas justificativas acompanhadas de documentos contábeis e fiscais que comprovem as alegações”, destacou Ana Carolina.

Com o prazo encerrado, o órgão iniciou a análise da documentação recebida. Caso seja constatada ausência de justificativa válida, será instaurado processo administrativo solicitando a redução imediata dos preços, sob pena de autuação. Além disso, o relatório da fiscalização será encaminhado ao Ministério Público, que poderá adotar as medidas cabíveis, considerando o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vigente no município, que prevê multa diária para aumentos abusivos.

Ao ser questionada sobre a fiscalização realizada na véspera da Tecnoshow, quando também houve elevação seguida de redução dos preços, Ana Carolina esclareceu:

“Naquela ocasião, igualmente realizamos levantamento e encaminhamos as informações ao Ministério Público. Segundo a Promotoria, alguns postos foram autuados com a multa diária de R$ 500, prevista no TAC, durante o período em que mantiveram os preços abusivos. Estes estabelecimentos estão sendo notificados para recolher as multas, e, caso reincidam, as penalidades poderão ser agravadas, podendo inclusive resultar em uma ação civil pública.”

A presidente do Procon adiantou ainda que o relatório completo da fiscalização atual será divulgado até o fim desta semana e enviado ao Ministério Público para providências adicionais.