O Procon Rio Verde está orientando os motoristas a denunciarem postos de gasolina na cidade que aumentaram ou não reduziram o preço dos combustíveis. O órgão realizou uma notificação de rotina na última sexta-feira (12), solicitando que os estabelecimentos apresentassem as notas fiscais de compra e venda. Em seguida, diante do anúncio da Petrobras sobre a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP), o Procon iniciou o monitoramento dos preços para coibir abusos e fraudes.

Os novos preços, determinados pela Petrobras, passaram a vigorar na quarta-feira (17), porém, foi constatado que alguns postos de gasolina ainda mantêm os valores antigos e, em alguns casos, até mesmo aumentaram os preços. Com o intuito de auxiliar o Procon Rio Verde em suas atividades de fiscalização, o órgão recomenda que os consumidores denunciem os estabelecimentos irregulares.

De acordo com a presidente do Procon Rio Verde, Ana Carolina Martins, o número de denúncias tem sido consideravelmente alto desde o anúncio da redução dos preços dos combustíveis pela Petrobras. "Houve um aumento nas denúncias feitas por nossos consumidores. O Procon tem trabalhado para garantir o direito do consumidor em relação à redução dos preços e coibir abusos e fraudes. É sabido que o mercado tem a liberdade de definir seus valores, porém, não pode aumentar os preços de forma abusiva e sem justa causa", afirmou Ana Carolina.

A presidente do Procon ressalta que é necessário realizar investigações para apurar se os estabelecimentos estão praticando preços acima do reajuste, o que configura abusividade e vantagem manifestamente excessiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O artigo 39 do CDC caracteriza como prática abusiva a elevação de preços sem justificativa, podendo resultar em penalidades como multa, suspensão das atividades e até mesmo a interdição do local. Os consumidores que desejarem realizar denúncias podem entrar em contato com a equipe de fiscalização do Procon Rio Verde através do telefone (064) 99217-2783 e também do número fixo (64) 3602-8600, que funciona como WhatsApp.