Hoje, dia 15 de março, é considerada a data de comemoração do Dia do Consumidor. A diretora da unidade local do Procon (Proteção do Consumidor), Ana Carolina Martins, que também é advogada, em entrevista ao programa Papo Líder, na rádio Líder 95 FM, lembrou que todos devem ficar atentos nestas datas e no dia a dia, quanto aos seus direitos.

Segundo um levantamento da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), 2020 registrou um crescimento de 68% nas vendas online em todo o país, em comparação com 2019. Ainda segundo os dados, mais de 20 milhões de brasileiros realizaram compras online pela primeira vez no ano passado. Com dados assim, a advogada e diretora do Procon/Rio Verde reforça a importância de o cliente ter cuidado redobrado na hora de realizar compras online. “É preciso utilizar sites oficiais, e evitar ao máximo publicações em mídias sociais, e ainda ler todas as regras. E se ainda precisar de ajude, utilize os sites de verificação (como o Reclame Aqui) que sempre trazem aqueles que são links ou sites falsos e que só que querem cometer golpes”, descreveu ela.

Ela ainda reforça que diante das necessidades de garantir os direitos de cada consumidor rio-verdense a Unidade está atendendo presencialmente, principalmente por conta de renegociações de consequências da pandemia, mas lembra que é preciso agendar o atendimento para que seja cumprido a segurança sanitária dos funcionários e cidadãos. Por isso para ser atendido no Procon de Rio Verde é preciso marcar pelos contatos de telefone: 64 3602-8600 ou 64 99217-2783.

Ana Carolina também lembra que sempre é preciso ter os direitos do consumidor garantido, não importa a data. Até porque, atualmente, existem pelo menos mais duas datas em que o consumidor é lembrado como parte destas relações de negócio: a Black Friday, em novembro, e da Semana do Brasil, em setembro.

História

Esta data foi criada para uma reflexão dos direitos do consumidor há pelo menos cinco décadas. Desde que em um discurso do presidente americano John Kennedy, há exatos 59 anos, foram exaltadas as virtudes de uma relação justa entre empresas e seus consumidores.

No Brasil, a discussão sobre direitos do consumidor no dia de 15 de março ganha relevância nos anos 90, com a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, de 1990, legislação pioneira no país com orientações para consumidores que eventualmente se sentiram lesados numa relação comercial. A partir desta lei, estados e municípios tiveram amparo legal para criar órgãos dedicados às reclamações de consumidores – os famosos Procons atualmente espalhados pelas principais cidades do país.

(Com informações do Procon, Revista Exame e Rádio Líder)