Ao final da tarde de hoje, sexta feira (17/07), a prefeitura de Rio Verde publicou o novo decreto municipal nº1.600 (17 de julho de 2020) orientando como serão os regramentos para a retomada gradual das atividades produtivas em geral e determina medidas preventivas de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus (COVID-19). A publicação do documento já era esperada, já que o último decreto sobre o mesmo publicado dia 06 de junho (nº 1.153) tinha validade até o próximo domingo, 19 de julho.

A duração deste novo período de funcionamento das atividades consideradas não essenciais será de 20 de julho (próxima segunda-feira) à 02 de agosto. Além da abertura do comércio em geral, o recente decreto manteve, quase na integridade, os regramentos anteriores. Sendo assim, supermercados e congêneres e distribuidoras de bebidas permanecem funcionando de 7h às 19h, academias, escolas de música, escolas de idiomas e escolas de cursos livres profissionalizantes poderão retornar as atividades e será permitida a realização de cultos, celebrações e reuniões coletivas de organizações religiosas aos domingos.

A mudança está no modo de funcionamento dos estabelecimentos alimentícios. Agora, assim como os restaurantes, que podem atender até às 23h, não precisando ser somente por delivery e drive thru.

Outra modificação ocorreu no andamento das atividades dos órgãos e entidades da Administração Pública. O trabalho remoto instituído anteriormente aos servidores que podem trabalhar à distância será válido até o dia 31 de julho, e a partir do dia 03 de agosto, todos estes voltarão a funcionar em período integral, ou seja, de 8h às 17:30h. De toda forma, o regime de teletrabalho ainda poderá ser adotado a critério do gestor de cada entidade ou órgão.

Diferente das outras cidades que revogaram os decretos anteriores e iniciaram os regramentos quase do zero, Rio Verde está continuando o que havia sido iniciado, já que conseguiu executar o tempo integral dos 14x14.  

Leia o documento completo:

DECRETO 1.600 - 17 DE JULHO DE 2020