quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Redação Jornal Somos
Os pais do adolescente que matou uma mulher em um acidente de trânsito ao sair bêbado de uma festa em Rio Verde, em setembro de 2018, terão de pagar uma indenização de R$ 40 mil para a família da vítima, a dona de casa Neuraci de Oliveira Maciel, de 43 anos.
Na época do crime, o jovem possuía 17 anos de idade. Ele dirigia uma caminhonete Pajero e, 20 minutos antes do acidente, estava dando cavalo de pau no estacionamento da festa. A vítima morreu no local após ter seu carro atingido pelo autor. Todo o acidente foi registrado por uma câmera de segurança.
A condenação por danos morais foi proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-GO) e a indenização que deverá ser paga será direcionada ao irmão da vítima. Para o desembargador responsável pelo caso, Anderson Máximo de Holanda, os pais podem ser condenados de forma solidária no processo.
“Nesse contexto, o fato de o ente familiar ter vindo a óbito é sim suficiente para a configuração do dano moral, dispensando-se outras provas, conforme jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça”, explicou o desembargador.
(Com informações do g1)
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