quinta-feira, 26 de dezembro de 2024
Um proprietário de um veículo foi detido pela Polícia Militar (PM) por entregar o próprio veículo ao seu filho para dirigir, causando acidente em uma rua no Bairro Popular, em Rio Verde–GO nesta sexta-feira (13).
Segundo a ocorrência, o acidente teve como causa principal a entrega das chaves de um veículo Gol de cor cinza pelo responsável ao menor de apenas 12 anos. A ação foi comprovada por imagens de câmeras de segurança instaladas na rua, que registraram o momento em que o menor assumiu a direção do veículo.
Com base nos fatos apurados, o responsável foi enquadrado no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que criminaliza a entrega da direção de veículo automotor a pessoa inabilitada ou legalmente incapaz de conduzi-lo. Diante da comprovação da infração, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do responsável.
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