quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Redação Jornal Somos
Foi promovida nesta quarta-feira (19), em uma articulação extrajudicial do Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Rio Verde, uma reunião para debater com a rede proteção da infância e juventude do município de Rio Verde sobre como solucionar a presença de crianças e adolescentes refugiados da Venezuela, que estão nos semáforos da cidade.
O encontro aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Rio Verde, e foi conduzido pela promotora de Justiça, Renata Dantas de Morais e Macedo. Os convidados para a reunião foram o presidente do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate), Roberto Campos Portela; o gerente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social (Seds), Claudivino José Vieira; a coordenadora de Assistência Especial de Rio Verde, Lídia Melo Matos Ferreira, e também estiveram presentes membros dos Conselhos Tutelares das Regiões Norte e Sul de Rio Verde, além de um representante da Defensoria Pública do Estado (DPE).
Segundo a promotora Renata Dantas, foi durante as reuniões com a rede de proteção do município que a questão da presença de migrantes venezuelanos, inclusive da etnia Warao, que costumam ficar nos sinaleiros, na frente de comércios e em locais de grande movimento da cidade com crianças e adolescentes, foi levantada.
“A questão é bem complexa, pelo fato de que a cultura Warao vislumbra a situação de pedinte como um trabalho e eles valorizam a união da família, inclusive da família extensa, de tal sorte que, para eles, permanecer junto a seus filhos menores em situação de mendicância, nas ruas, seria normal”, disse a promotora.
Renata ainda acrescentou que são povos de cultura nômade, que ficam alternando entre Goiânia e as cidades próximas. Ela ainda complementou dizendo que em Rio Verde essa situação tem levado a uma problemática peculiar, porque “além de ir de encontro com a legislação pátria, que salvaguarda a criança e o adolescente de toda sorte de violação de direitos, ainda se defronta com a cultura rioverdense, que não vislumbra com bons olhos a situação da mendicância e tampouco aceita que crianças e adolescentes sejam colocados nessa situação, o que tem gerado uma movimentação social, causando também grande preocupação do Ministério Público”.
Uma outra proposta para a reunião foi a elaboração de um mapa com a identificação dos migrantes venezuelanos que têm Rio Verde como um dos pontos de estadia, pois existe uma dificuldade enfrentada pelo Conselho Tutelar e pela área de assistência social de ter acesso a essa população.
Com informações do Ministério Público de Goiás
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