quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Foto: Divulgação/Agehab
A Agehab deu início à segunda etapa do programa “Pra Ter Onde Morar - Casas a Custo Zero” em Rio Verde, disponibilizando um total de 70 casas para distribuição tanto para a demanda geral quanto para grupos prioritários. Com o lançamento do edital, as inscrições já estão em andamento desde as 09h de hoje (31).
O edital pode ser conferido e as inscrições podem ser realizadas no site oficial da Agehab. Os interessados devem acessar aqui e selecionar Rio Verde na lista de cidades disponíveis para inscrição. De acordo com o edital, os interessados que não possuem acesso à rede ou não conseguem se inscrever sozinhos podem ir até a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Rio Verde para realizar o cadastro de forma assistida.
Para participar, os candidatos precisam cumprir alguns requisitos, incluindo possuir o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, ter uma renda total de até um salário mínimo, nunca ter sido beneficiado em programas de moradia, residir em Rio Verde há pelo menos três anos e fazer parte de uma família com, no mínimo, dois integrantes, que podem ter parentesco de até 3º grau, exceto idosos, pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica, que poderão ser inscritos como famílias compostas por apenas um integrante.
As inscrições serão aceitas até o dia 14 de novembro e estão divididas em oito fases, com todos os detalhes disponíveis no edital da Agehab. Os candidatos também podem encontrar a lista de documentos necessários e outras informações importantes para o processo de seleção.
É importante destacar que a doação das unidades habitacionais será realizada por meio de escritura pública de doação, ou outro tipo de título habilitado para registro, que incluirá cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade pelo período de 10 anos, impedindo que os beneficiários disponham da propriedade durante esse período.
A seleção dos candidatos será feita por meio de um sorteio público, garantindo a transparência no processo. Todas as unidades habitacionais foram construídas com recursos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás).
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