Em 20 de outubro de 2024, o candidato do PL à Presidência afirmou que pretende restaurar o Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos, suspenso pelo governo Lula após investigação de irregularidades e alto custo fiscal.

Em 20 de outubro de 2024, Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal à Presidência da República, declarou que, caso eleito, pretende restabelecer o Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Em publicação nas redes sociais, o candidato afirmou que o Perse será devolvido a todo o segmento de eventos culturais, incluindo shows e turismo, que atualmente enfrentam endividamento decorrente da crise econômica.

Ele ressaltou que o programa, criado em 2021 durante a gestão de Jair Bolsonaro, foi o maior incentivo a artistas e eventos no país. Segundo Flávio, a retomada do Perse beneficiará o comércio local, motoristas de táxi e aplicativos de transporte, além de pequenos artistas, contribuindo para a circulação da economia.

Durante sua vigência, o Perse concedia alíquota zero sobre Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social para as empresas participantes.

Em 2024, o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a Receita Federal investigaria supostas irregularidades no programa, apontando indícios de que algumas companhias teriam utilizado classificações de atividade econômica para se enquadrar indevidamente no benefício.

Haddad anunciou o encerramento do Perse para 2025, após negociações com o Congresso Nacional e a implantação de uma fase de transição, destacando o elevado custo fiscal. Ele estimou que a renúncia tributária poderia chegar a cerca de R$ 20?bilhões em 2025 caso o programa permanecesse ativo.

O programa foi suspenso pelo governo Lula em razão das investigações e do alto custo fiscal apontado. Flávio Bolsonaro propõe, portanto, reverter essa decisão caso assuma a Presidência.

Fonte: G1 Política.