A juíza Luciana Monteiro Amaral, da 11ª Vara Cível de Goiânia, determinou que a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia indenize uma família em R$ 40 mil por danos morais. A decisão foi tomada após a morte de Jatobá, cão da raça Border Terrier, que foi eletrocutado ao pisar em um fio de alta tensão caído na calçada do Setor Leste Universitário, em julho de 2024.

De acordo com os autos, o animal estava sendo conduzido pela filha menor do casal quando foi atingido pela descarga elétrica. A cena teria causado forte abalo emocional na adolescente e grande comoção em toda a família.

Na sentença, a magistrada reconheceu a responsabilidade objetiva da concessionária, ao destacar que o sofrimento da família ultrapassou o mero aborrecimento e afetou diretamente seus direitos da personalidade, como tranquilidade, paz de espírito e saúde emocional. A juíza também enfatizou o vínculo afetivo com o cão, adotado em 2020, e classificou como “inegável” o sofrimento causado pela perda.

A Equatorial alegou ausência de provas sobre a causa da morte e tentou atribuir a responsabilidade à família, mas os argumentos foram rejeitados pela magistrada. O valor da indenização, fixado em R$ 10 mil para cada um dos quatro membros da família, corresponde à metade do montante solicitado inicialmente (R$ 80 mil).

A petição destacou ainda que vizinhos teriam alertado a concessionária sobre o risco do fio energizado horas antes da tragédia, sem que nenhuma medida tivesse sido tomada a tempo.

O advogado Adelyno Menezes Bosco, responsável pela ação, apontou falha na prestação do serviço e utilizou fundamentos do direito animal, reforçando que os pets devem ser tratados como seres sencientes, com direito à proteção e ao bem-estar.

Nota da empresa

"A Equatorial Goiás, por meio de nota ao portal Rota Jurídica, lamentou o ocorrido e garantiu que acompanha todos os processos judiciais em que é parte. A empresa também reafirmou seu compromisso com o cumprimento das decisões judiciais e o respeito ao devido processo legal."