Desde o início dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Rio Verde neste ano de 2022, um assunto em especial ganhou holofote e críticas de camaradas e cidadãos rio-verdenses: um projeto da reforma do Palácio Iturival Nascimento, sede da Câmara Municipal de Rio Verde e da praça anexa.

Sobre este assunto o vereador e presidente da Câmara, Lucivaldo Tavares Medeiros, recebeu o JORNAL SOMOS, para trazer mais detalhes e ainda apresentou a maquete do projeto.

JS: Apesar das inúmeras críticas recentes ao projeto, ainda acontecerá a reforma da sede da Casa de Leis?

LUCIVALDO: Com certeza. O projeto está em fase de assinatura de contrato, houve uma desistência da empresa vencedora, por motivos próprios, e nós acatamos, inclusive sem punição porque foi justificado, e agora o segundo colocado irá assumir. É um projeto esperado, não só pelos moradores vizinhos da Câmara, mas pelos próprios vereadores, esperado por mim e pela população. Rio Verde é uma cidade referência não só no Estado, mas também no Brasil. Nós temos uma Câmara com 21 vereadores. Além de ser responsabilidade nossa como gestores, a manutenção e conservação de prédios públicos, e a Câmara não é diferente. E vale lembrar que os vizinhos tem sempre cobrado, por mensagens e ligações ou pessoalmente. Então o projeto está de pé e vai ser executado. Até porque seguiu o devido processo legal.

JS: Quanto ao valor indicado para reforma, está condizente com o que será criado?

LUCIVALDO: Primeiro é preciso entender que não é só a reforma do prédio em si, mas também tem uma reforma e ampliação da praça da sede da Câmara Municipal que se faz necessária. Hoje está muito escura, e que se apresenta praticamente abandonada, e que estávamos aguardando esse processo licitatório e o seu desenrolar, para a execução dessa obra. Para então trazer mais segurança e melhor atender a população e os servidores que trabalham nele, tendo em vista que a última reforma foi realizada no ano de 2014. Após este período, houve apenas construção de mais salas. Agora, nesta obra que está sendo projetada, será realizada a reforma total da fachada do prédio, estacionamentos e a total revitalização da praça, dentre outros serviços.

E quanto ao valor, o processo licitatório foi baseada na tabela do CREA/GO – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás. Tabela esta que é seguida por todos os engenheiros que produzem projetos para órgãos públicos. Então, essa tabela não é inventada por mim ou por nenhum licitante. Ela tem regras que foram devidamente seguidas. No decorrer do processo licitatório, foi selecionada a melhor proposta, que foi no valor global de R$4.911.849,26 (quatro milhões, novecentos e onze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos).

Esse valor se justifica também pela enorme mudança que será feita na praça. Haverá completa iluminação, novas fontes, jardins, parque para crianças com piso emborrachado, aparelhos de academia, bancos, mudança e ampliação de estacionamento, reforma da guarita, fachada do prédio, banheiros e bebedouros públicos, entre outros itens.

As melhorias que serão realizadas nas dependências da Câmara de Vereadores e da praça são decorrentes do processo licitatório que atendeu todas as etapas previstas na Lei de Licitações, Lei nº 8.666, de 1993, sendo que a modalidade foi concorrência, sob o regime de empreitada global, e os atos de todas as etapas estão disponíveis para acesso da população no site oficial do Poder Legislativo de Rio Verde. Todos os dados informados podem ser conferidos no Portal da Transparência. Parece um valor alto, eu também acho mas que seguiu todos os trâmites dentro das necessidades estruturais. Até porque muita coisa subiu em preços, mão-de-obra e materiais.

Outro ponto que precisa ser pontuado é que não temos esse dinheiro todo em caixa, como foi dito por alguns é que a reforma não é, nem nunca foi, de 6 milhões de reais. O valor encerrado é de aproximadamente R$ 5 milhões.

JS: De onde virão os valores que pagarão a reforma?

LUCIVALDO: Esse recurso é um recurso constitucional, que é o duodécimo para a Câmara e que nós temos que prestar contas dele sim, não é da folha, sendo assim um recurso para investimento na Câmara. Até o momento nós não temos esse recurso todo em caixa, mas fizemos uma programação durante um ano, para termos R$3 milhões em caixa, e a diferença, ao longo desse ano de 2022, durante essa gestão, nós pagaremos, por medição, por aferição, por laudos de engenheiro, e teremos um prazo de 08 meses para execução da Obra, quando nós teremos essa elasticidade, para juntarmos esse valor remanescente. Para isso nós conversamos antes com nossa contabilidade, com nosso jurídico, e agora temos todos os pareceres favoráveis. Assim, é uma obra necessária e importante para a cidade de Rio Verde, importante para a população, importante para as pessoas que frequentam a Câmara e que vêem até Rio Verde, para recebermos à todos à altura de Rio Verde.

JS: Em relação as acusações diretas feitas contra você e esta reforma, pretende reagir de alguma maneira?

LUCIVALDO: Pessoas públicas tem que prestar contas de seu trabalho. Eu fui eleito como vereador, e ainda tenho um restante de mandado. E pretendo cumprir com maestria como fiz nos meus dois primeiros mandatos, e em minha segunda presidência não tenho nada que me desabone em minha conduta e idoneidade. As nossas prestações de contas, sempre foram aprovadas no tribunal de contas, nós não temos nenhuma dificuldade em prestações de contas dentro da legalidade. Então o processo legal foi seguido. As pessoas maldosas e que levam tudo para a questão partidária, e com ofensas pessoais, elas é quem tem que prestar contas, consigo mesma, com a própria sociedade. E a grande prova está aqui. Nós não precisamos recuar no projeto, o projeto está correto. Se tivesse algo errado, não teria como realizar o projeto mais. Eu não temo e não vou procurar, pois vamos seguir de cabeça erguida e reforço. Divagaram no projeto, e na forma de apresentar aos outros, mas o projeto está à disposição de qualquer interessado no Portal da Transparência.

JS: Recentemente foi colocada uma pré-candidatura sua ao cargo de deputado estadual, entretanto retirou a mesma recente. O que mudou?

LUCIVALDO: Desde o início, durante as entrevistas e reuniões da pré campanha eu sempre deixei claro que a campanha e proposta não é do Lucivaldo. Nunca tive um projeto pessoal de imposição do meu nome em uma pré candidatura. Sempre deixei claro, e continuo com o mesmo propósito e esse é meu objetivo, que essa campanha é para a cidade de Rio Verde, é para o Estado de Goiás. A decisão é da população, das lideranças, e do nosso grupo, até porque nosso projeto sempre foi de grupo. Então, nós conversamos e decidimos, que com muitos candidatos saindo daqui, e ainda que vem muitos candidatos de fora de Rio Verde, com mandato, sem mandato, aventurando a busca de votos aqui em Rio Verde, em uma cidade importante e que é referência no Estado de Goiás e Brasil. Assim, somos muito assediados por outros candidatos, e o eleito, com tantos candidatos, acaba ficando em uma situação difícil. Nós para não sacrificarmos a cidade e o Estado, não sacrificarmos o nosso grupo político, e analisando com a família, e com nossos colaboradores diretos, as pessoas voluntárias, os adeptos a pré-campanha, e diante de todos estes motivos, resolvemos retirar a campanha. Pensando que o projeto não é meu, é da cidade e do Estado.

JS: Já existe um apoio declarado a algum novo pré-candidato?

LUCIVALDO: Ainda não, o meu grupo político sempre foi e sempre será do Dr. Paulo do Vale, nosso líder político maior, nosso prefeito, com quem nós temos conversado bastante, e o que for melhor para a cidade de Rio Verde, e o que for melhor para este projeto atual não parar, já que o Dr. Paulo revolucionou a cidade de Rio Verde, que passou a ser uma referência maior ainda para todo o país e fazendo jus a nossa cidade e nossa população. Então meu grupo político é Paulo do Vale.