A pandemia do novo coronavírus modificou profundamente a rotina de aprendizado. Com a distância, algumas atividades não puderam ser realizadas, fazendo com que determinados objetos permanecessem fora de uso. Por este motivo, o Procon de Goiás esclarece que a devolução de materiais escolares inutilizados pelas instituições particulares de ensino é um direito dos alunos.

Alguns itens como papel, tinta, cartolina, e outros, são requisitados anualmente na lista de materiais, ficando sob a tutela das escolas. Mas apesar desta prática, os objetos pertencem ao estudante, o que torna ele, e consequentemente, seus responsáveis, os detentores dos materiais, tornando-se um direito do aluno a devolução em caso de inutilização.

“Aqueles materiais que restaram do ano letivo anterior, porque esse é o material de uso exclusivo do aluno, a escola não pode se recusar a devolver esse material, e a partir daí, verificando quais os itens que podem ser reaproveitados, aí sim, os pais vão às papelarias fazer a pesquisa de preço para comprar esse material”, explicou Gleidson Tomáz, gerente de pesquisa e cálculo do Procon, em entrevista à um canal televisivo.

Além disso, é importante também estar atento quanto ao pedido dos materiais e o formato da aula. Segundo a diretora do Procon de Rio Verde, Ana Carolina Martins, a permissão para o requerimento de itens mesmo com aulas remotas depende da circunstância. “É muito relativo, porque muitas escolas terão aulas presenciais e remotas, de forma alternada. Terá que ser analisado caso a caso para ver se há abusividade e o consumidor que não concordar, poderá solicitar análise do Procon”, explica.

Neste ano de 2021, em média, os produtos requisitados pelas instituições de ensino estão 13,54% mais caros, mesmo em meio à pandemia e com a possibilidade de baixa utilização dos materiais, conforme demonstra pesquisa estadual realizada pelo Procon Goiás. A pesquisa de preços dos itens escolares em Rio Verde será divulgada na próxima sexta-feira, dia 8, segundo informado pela diretora do órgão de proteção ao direito dos consumidores.