terça-feira, 01 de outubro de 2024

Rio Verde

Coluna Cairo Santos: REVISÃO NO STF COLOCA EM RISCO O MANDATO DA DEPUTADA MARUSSA?

POR Jornal Somos | 10/04/2023
Coluna Cairo Santos: REVISÃO NO STF COLOCA EM RISCO O MANDATO DA DEPUTADA MARUSSA?

Reprodução/Redes Sociais @marussa.boldrin

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No último final de semana as redes sociais tiveram muito assunto político para discutir. O principal deles foi sobre a possibilidade da deputada federal Marussa Boldrin (MDB) perder o mandato devido a um julgamento que acontece no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal e questiona as vagas conseguidas nas sobras.

 

 

O  ministro Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (7) o julgamento das chamadas sobras de vagas eleitorais, que podem levar à perda de mandato de sete deputados federais eleitos em 2022.

 

 

O julgamento começou à meia-noite desta sexta, com o ministro e relator do caso, Ricardo Lewandowski iniciando a votação. Logo depois, a sessão foi suspensa assim que Moraes pediu vista. Em uma mudança da Lei em 2021 ficou acertado que apenas os partidos que alcançassem 80% ou mais do quociente eleitoral participariam da distribuição das cadeiras. As eleições de 2022 obedeceram as novas regras.

 

 

Lewandowski defendeu que todos os partidos e candidatos participem da distribuição das vagas restantes. Ele declarou que “a distribuição das cadeiras remanescentes apenas entre as legendas que alcançaram 80% ou mais do quociente eleitoral, independentemente dos seus candidatos terem obtido 20% desse mesmo quociente, não se mostra compatível com a letra e o espírito do texto constitucional, pois dessa fase deveriam participar todas as agremiações que obtiveram votos no pleito”. 

 

 

 

Segundo os cálculos da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep), os deputados afetados caso a lei seja mudada podem ser:

- Sílvia Waiãpi (PL);

- Sonize Barbosa (PL);

- Professora Goreth (PDT);

- Augusto Pupio (MDB);

- Lázaro Botelho (PP-TO);

- Gilvan Máximo (Republicanos-DF);

- Lebrão (União Brasil-RO). 

 

 

Nenhum deles é de Goiás, sendo assim a deputada Marussa não corre nenhum risco, mesmo que a Lei seja mudada o que eu duvido muito.

 

 

Durante o feriado, muitas notícias circularam sobre a possível perda de mandato da deputada Marussa  Boldrin – inclusive com a comemoração de alguns grupos políticos – o que é um prejuízo para Rio Verde e para o sudoeste, e demonstra o tamanho em que Marussa se encontra, a ponto de incomodar adversários.

 

 

 

DIA DO JORNALISTA

 

Em todo o Brasil foi comemorado, sem muito entusiasmo, o dia 07 de abril, dia do jornalista.

 

 

Gritos, empurrões, socos. Mentiras, ameaças e intimidações. Jornalistas passaram a sofrer, em pleno expediente ou até fora dele, violências de diferentes tipos que tentavam calar quem trabalha com a palavra e com a imagem.

 

 

No ano de 2022, segundo o mais recente relatório divulgado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) , profissionais no país foram vítimas de 557 ataques, 23% a mais do que no ano anterior, o que demonstrou uma escalada “sem precedentes” de violência.

 

 

Entidades que defendem a categoria avaliam que é urgente e possível reverter esse cenário com a participação de diferentes setores da sociedade e de medidas do Poder Público. 

 

 

O ano de 2022 foi marcado pela violência política contra profissionais, com 31,6% das agressões relacionadas diretamente à cobertura eleitoral. Na maior parte das ocasiões (56,7%), segundo o documento, agressores foram agentes estatais, como gestores públicos eleitos ou funcionários públicos, como as forças de segurança.

 

 

“O relatório de monitoramento da Abraji mostra muito claramente esse crescimento. É importante dizer que esse fenômeno não é uma exclusividade brasileira, mas, no Brasil, há particularidades”, explica a presidente da Abraji, Katia Brembatti.

 

 

A violência foi incorporada por pessoas comuns também. “De acordo com a presidente” da Federação Nacional dos Jornalistas, Samira de Castro, as agressões por parte das forças do estado contra jornalistas a partir das jornadas de junho de 2013 serviram de estopim perigoso.

 

 

As entidades avaliam que a escalada da violência é reversível, ainda que reconheçam que o cenário de agressões não vai acabar de um dia para o outro.

 

 

Para as entidades, os setores devem agir tanto em conjunto quanto isoladamente. As entidades avaliam como positiva  a criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais instalado pelo Ministério da Justiça.

 

 

No ano de 2022, foram registrados 145 ataques explícitos de gênero com agressões contra mulheres jornalistas. As presidentes das entidades entendem que, além dos números,  é necessário contextualizar que a gravidade da agressão é mais cruel e virulenta.

 

 

OS 100 DIAS DO LULA

 

O governo Lula cumpriu 1/3 das promessas de campanha nestes 100 primeiros dias à frente do Brasil. Foram feitos 36 compromissos e 13 foram plenamente cumpridos. 

 

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 100 dias de mandato nesta segunda-feira (10). Segundo pesquisa feita pelo site G1 1/3 das promessas de campanha foram totalmente cumpridas como:

 

Recriação do Ministério da Previdência Social.

Criação do Ministério dos Povos Originários

Recriação do Ministério da Pesca.

Recriação do Ministério da Cultura.

Retorno do Bolsa Família.

Manter e ampliar cotas raciais.

Aumentar verba da merenda escolar.

Não privatizar o Banco do Brasil.

Não privatizar os Correios.

Não privatizar a Petrobras.

 

Entre as promessas não cumpridas destacam:

  • Recriação do Ministério de Segurança Pública;
  • Fim do orçamento secreto e criação de um orçamento participativo;
  • Criação do programa de recuperação de aprendizagem pós-pandemia; 
  • Universalizar banda larga em todas as escolas;
  • Universalizar acessos à luz e água;
  • Nova legislação trabalhista;
  • Reforma tributária;
  • Criação do programa Desenrola Brasil para renegociar dívidas das famílias;
  • Zerar Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil;
  • Revogação do teto de gastos;
  • Acabar com o modelo de Preço de Paridade de Importação (PPI) na Petrobras;
  • Criação de uma Cúpula da Amazônia;
  • Ampliação do programa Farmácia Popular;
  • Zerar filas geradas na pandemia.

 

Promessas cumpridas em partes

  • Retomar o Minha Casa Minha Vida e criar novas modalidades.
  • Criação do programa de atendimento a mulheres que sofreram violência Ampliação do acesso ao ensino superior.
  • Quebrar sigilos de Jair Bolsonaro.

 

E você o que acha, qual a sua avaliação dos primeiros 100 dias do terceiro governo Lula da Silva?

 

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