quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Imagem ilustrativa: Arquivo/TSE
Os brasileiros acompanharam recentemente o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e já terão de novo mais propaganda partidária nos seus lares. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) será a primeira agremiação a exibir a propaganda partidária deste ano, que começa em 24 de janeiro. A sigla terá direito a 10 minutos por semestre, um total de 20 inserções de 30 segundos cada uma.
No dia 9 de março, será a vez do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que terá direito a 10 minutos por semestre (20 inserções de 30 segundos) e do Republicanos, com 20 minutos por semestre (40 inserções de 30 segundos), sempre das 19h30 às 22h30.
A divisão do tempo entre os partidos é feita de acordo com o desempenho de cada legenda nas últimas Eleições Gerais, realizadas em 2022.
Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de programas de 30 segundos nas redes nacionais e estaduais.
Já as legendas que conseguiram entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos cada uma, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Já as bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário.
O espaço destinado aos partidos na mídia tem como objetivo difundir e transmitir mensagens sobre a execução do programa da legenda, bem como divulgar as atividades congressuais do partido e o posicionamento em relação a temas políticos e ações da sociedade civil. Pelo menos 30% do tempo destinado a cada legenda devem ser utilizados para a promoção e a difusão da participação feminina na política.
A veiculação da propaganda será sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados. A propaganda partidária é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição.
QUAL O VALOR EXATO DO SALÁRIO MÍNIMO BRASILEIRO?
O ano começou e quem ganha salário mínimo no Brasil está atento ao novo valor. Será R$ 1.320 ou R$ 1.302? Eis a questão. Portaria do Governo Federal estabeleceu nesta quarta-feira (11), o valor mínimo do benefício da Previdência em R$ 1.302. A decisão não tem prazo de validade, o que indica que deve ser tomada pelo governo, especialmente pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
O anúncio final sobre se irá ficar em R$ 1.302 ou R$ 1.320 está prevista para após a volta do ministro da fazenda de Davos, na Suíça, onde líderes globais se encontram para o Fórum Econômico Mundial.
O salário mínimo é um componente relevante das contas públicas e da dinâmica de demanda agregada do país, e dar reajustes reais de salário mínimo, ou seja, acima da inflação, levaria realmente a uma pressão inflacionária adicional. As aposentadorias, pensões e outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm valores acima do salário mínimo, devem ser reajustadas em 5,93% neste ano. O piso dos benefícios, porém, que acompanha o salário mínimo, terá reajuste maior do que isso (7,4%), o que deve voltar a causar um efeito de “achatamento” das aposentadorias e pensões. Não podemos esquecer que o presidente Lula em campanha prometeu um reajuste acima da inflação. Esperar pra ver.
MAIORIA DOS BRASILEIROS SE POSICIONA CONTRA MOVIMENTO EM BRASILIA.
Qual a posição da maioria dos brasileiros com relação às manifestações do dia 8 de janeiro em Brasília, que acabou com a depredação do patrimônio público. Uma Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (11) mostra que 93% dos brasileiros rejeitam os atos golpistas que aconteceram na Praça dos Três Poderes no último domingo (8) em Brasília.
No levantamento, 3% dos entrevistados disseram que são favoráveis aos ataques, 2% disseram que são indiferentes e 1% não souberam opinar. Foram entrevistadas 1.214 pessoas entre a última terça e quarta. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos.
Ainda, 77% acham que os autores da invasão serão responsabilizados. Neste nicho, 42% esperam uma pena dura, enquanto 35%, branda. São 17% os que preveem impunidade geral e 6% que não souberam responder.
A pesquisa revela também que 46% acreditam que os envolvidos no ataque devem ser presos. 15% acham que a maioria deveria ir para a prisão e outros 15% acreditam que apenas alguns deveriam ser presos. Para 9%, ninguém deveria estar detido e 4% disseram não saber.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira que 1.418 suspeitos estão presos em flagrante por envolvimento nos ataques às sedes dos três poderes da República.
"Tive que tomar uma atitude forte, porque a polícia de Brasília negligenciouas invasões. No dia da minha diplomação a polícia militar de Brasília acompanhava as pessoas tacando fogo em ônibus, havia uma conivência explícita da polícia apoiando os manifestantes", disse o presidente Lula.
Coluna escrita por Cairo Santos - Jornalista Político e Esportivo
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