Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro continuam questionando o resultado das eleições. O feriado em comemoração à Proclamação da República, nesta terça-feira (15), fez com que aumentasse o número de manifestantes que protestam contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atos que já vinham ocorrendo de forma sistemática em várias cidades se amplificaram. Foram registrados protestos em várias cidades brasileiras.

Imagens em diversas capitais do país, como no Rio de Janeiro, mostraram grande concentração de pessoas, vestindo verde amarelo, apostando num discurso de fraude nas últimas eleições e fazendo críticas ao Supremo Tribunal Federal.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou na manhã de ontem que as manifestações realizadas desde o final do segundo turno, que questionam o resultado eleitoral são ilegítimas. A afirmação foi feita à jornalistas em entrevista coletiva em Sharm El Sheikh, onde ocorre a COP27.

“Cabe todos os líderes políticos essa consciência de que nós vivemos num estado democrático de direito, que as eleições garantiram o resultado das urnas para governador, para senador, para deputado e para presidente da República, e isso precisa ser respeitado. Essa é a minha posição e a posição do Senado Federal”, disse Pacheco. De forma ordeira e respeitando o direito do outro, qualquer manifestação é valida.

DIRETOR DA PRF ESTÁ COM PROBLEMAS

O Ministério Público Federal pediu o afastamento do diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. Além disso, pede a condenação de Silvinei por improbidade administrativa.

O MPF argumenta que Silvinei fez uso indevido do cargo e lista situações durante a campanha eleitoral em que, no entendimento dos procuradores, o diretor pediu votos irregularmente para o presidente Jair Bolsonaro.

O pedido lembra postagem de Silvinei nas redes sociais, na véspera da votação do segundo turno, em que o diretor da PRF pediu voto para Bolsonaro.

Um inquérito aberto pela Polícia Federal investiga blitz da PRF no dia do 2º turno da eleição. Contrariando determinação da Justiça, agentes pararam ônibus que faziam transporte gratuito de eleitores. A corporação alega que fiscalizou questões técnicas dos veículos, como condições de pneus.

Também é alvo de investigação a conduta de Silvinei diante dos bloqueios ilegais de rodovias, promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro depois que ele perdeu a eleição. O MPF aponta que há indício de omissão da PRF por motivos políticos. Esperar pra ver no que isso iria dar.

TUDO NORMAL NA JUSTIÇA ELEITORAL

Desde o dia 8 de novembro, a Justiça Eleitoral em todo o país reabriu o cadastro de eleitores para emissão de novos títulos, transferência de domicílio e demais alterações cadastrais. Para facilitar a vida de cidadãs e cidadãos, todos os procedimentos podem ser feitos na internet por meio do Autoatendimento do Eleitor. Para quem prefere ir presencialmente, os cartórios eleitorais já atendem a esses serviços.

No Autoatendimento também é possível fazer a justificativa pelo não comparecimento às urnas, gerar os boletos para o pagamento de eventuais multas, incluir o nome social e emitir as certidões de quitação eleitoral, composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária e negativa de alistamento eleitoral.

O documento é importante não apenas na hora de votar, uma vez que a regularidade das obrigações eleitorais são condições necessárias para: realizar matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, receber vencimentos e emitir passaporte, entre outros.

Sobre a biometria, de início, apenas algumas zonas eleitorais do Distrito Federal vão realizar a coleta. Aos poucos, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) voltarão a coletar digitais e fotografia, conforme a capacidade técnica e logística. 

Cabe lembrar que a falta de dados biométricos, por si só, não coloca a eleitora ou o eleitor em situação irregular. Nesse caso, a certidão de quitação pode ser emitida normalmente. Mãos à obra.

Coluna escrita por Cairo Santos - Jornalista Político e Esportivo

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