Pouco tempo após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser confirmada no segundo turno das eleições presidenciais contra Jair Bolsonaro (PL), grupos de caminhoneiros bolsonaristas e outros apoiadores do atual presidente começaram a fechar rodovias.

A proporção dos protestos não se alastrou como na greve de 2018, mas causa preocupação em partes do país por fazerem com que algumas rodovias sejam completamente bloqueadas, provocando engarrafamento de mais de 12 horas e a correria de brasileiros mais assustados aos postos de combustíveis e aos supermercados com medo de desabastecimento.

Na noite de segunda-feira, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) publicou uma nota de repúdio aos protestos, classificando-os como “antidemocráticos”.

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) invocam para que as Forças Armadas façam uso do Art. 142 da Constituição Federal, fechando o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Isso tudo, para que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não assuma o mandato que foi democraticamente garantido por meio de eleições.

No entanto, esse entendimento é um equívoco do texto, esclarece advogados ouvidos pela coluna. De acordo com eles, realmente o Art. 142 trata da defesa do estado democrático de direito. “Se fizer uma interpretação literal, pode dar a entender que as Forças Armadas podem intervir no caso de defesa de poderes constitucionais e defesa da pátria, quando houver uma desordem”, cita.

No entanto, a interpretação constitucional deixa claro que as Forças Armadas têm a missão de ser usada para a segurança pública. “Não intervir em qualquer decisão do Supremo Tribunal Federal, qualquer decisão de eleição, como nós tivemos domingo, 30, para um lado ou para outro”.

“A democracia demonstrou que está muito consolidada e isso foi demonstrado nas urnas”. Se um lado saiu perdedor e fez a invocação das Forças Armadas nas ruas para tomar o poder, isso não é invocação do Art. 142, isso é golpe.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chamou de "inaceitáveis", em nota divulgada nesta segunda-feira (31), os bloqueios em rodovias federais.

“O direito de ir e vir não pode ser restringido por atos antidemocráticos", disse a nota.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou, nos primeiros minutos desta terça-feira (1º), para confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que determinou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às polícias militares dos estados o desbloqueio das rodovias brasileiras ocupadas de forma irregular.

O ministro também estipulou para o diretor da PRF, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da ordem, multa de R$ 100 mil por hora e eventual afastamento do cargo.

Para o ministro, pode configurar abuso "impedir o livre acesso das demais pessoas aos aeroportos, rodovias e hospitais, por exemplo, em flagrante desrespeito à liberdade constitucional de locomoção (ir e vir), colocando em risco a harmonia, a segurança e a Saúde Pública, como na presente hipótese". Segundo nota da PRF todas as rodovias brasileiras deverão ser desbloqueadas nessa terça-feira.

AFINAL QUAL REGIÃO DO BRASIL DERROTOU BOLSONARO?

Os aliados de Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais reclamam dos eleitores do Nordeste, que teriam sido os principais responsáveis pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Embora o petista de fato tenha vencido entre nordestinos, a análise dos bolsonaristas está errada. Na realidade, o presidente teve no Nordeste em 2022 mais votos em termos percentuais do que recebeu em 2018.Há 4 anos, Bolsonaro recebeu 30,3% dos votos válidos dos eleitores nordestinos no 2º turno. Agora,foram30,7%.

Já no Sudeste, Bolsonaro protagonizou uma debandada eleitoral. Em 2018, no chamado “Triângulo das Bermudas da política” (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), o presidente teve 65,5% dos votos válidos. Agora foram somente 54,1%.

Essa expressiva diferença de 11,4 pontos percentuais em São Paulo, Rio e Minas, se aplicada ao número de votos válidos em 2022, representariam 5,4 milhões de votos a mais para o atual presidente, que perdeu por uma diferença de 2.139.645 votos.

Se os sudestinosbolsonaristas (que tanto reclamam dos nordestinos) tivessem dado neste ano o mesmo apoio de 2018, o presidente teria sido reeleito.

ELEIÇÃO PELO BRASIL

Eleito presidente da República neste domingo (30) com 50,9% dos votos válidos, na disputa mais acirrada desde 1989, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu seu adversário Jair Bolsonaro (PL) apenas no Nordeste.

Veja as porcentagens abaixo:

• Nordeste: 69,34% (Lula) x 30,66% (Bolsonaro)
• Norte: 48,97% (Lula) x 51,03% (Bolsonaro)
• Sul: 38,16% (Lula) x 61,84% (Bolsonaro)
• Sudeste: 45,74% (Lula) x 54,26% (Bolsonaro)
• Centro-Oeste: 39,79% (Lula) x 60,21% (Bolsonaro)

Historicamente, os candidatos à presidência do Partido dos Trabalhadores (PT) triunfam no Nordeste com percentuais altos. Em 2018, por exemplo, Fernando Haddad obteve 69,7% dos votos válidos na região, contra 30,3% de Bolsonaro (eleito naquele ano).

A diferença mais acentuada ocorreu em 2006, quando Lula derrotou Geraldo Alckmin, à época do PSDB, com 77,1% dos votos válidos, versus 22,9%.

Em 2022, a região na qual Bolsonaro obteve seu melhor desempenho foi a Sul, com 61,84% dos votos válidos, em oposição aos 38,16% de Lula.

Comparando a 2018, no entanto, o candidato do PL caiu 6,46 pontos percentuais. Naquele ano, também no 2º turno, ele havia alcançado 68,30% contra Fernando Haddad (31,7%).

A última vez que o PT conseguiu ficar à frente no Sul foi em 2002, quando Lula atingiu 58,8% dos votos válidos na disputa com José Serra (PSDB).

Das cinco regiões, a Norte foi a que registrou a disputa mais apertada neste 2º turno: Bolsonaro ficou à frente, mas por pouco, com 51,03% dos votos válidos, contra 48,97% de Lula.

Foi um "placar" semelhante ao de 2018, entre Haddad (48,1%) e o vencedor daquele ano, Bolsonaro (51,9%).

No Sudeste, o PT vinha em queda nas últimas eleições presidenciais: em 2006, Lula obteve 56,9% dos votos válidos; em 2010 e em 2014, Dilma Rousseff ficou com 51,9% e 43,8%, respectivamente; e em 2018, Haddad alcançou 34,6%.

Agora, Lula interrompeu a sequência de queda e, embora tenha ficado atrás de Bolsonaro, chegou a 45,74%.

No Centro-Oeste, Bolsonaro venceu com folga: obteve 60,21% dos votos válidos neste 2º turno. Comparando a 2018, no entanto, ele registrou uma leve queda de 6,3 pontos percentuais.

Lula, agora com 39,79%, teve seu pior desempenho na região nos últimos 20 anos. Em 2002, contra Serra, ele havia atingido 57,3%, e em 2006, ao enfrentar Alckmin, 52,4%. Os números não mentem jamais.