Os ministros militares do Exercito, Marinha e Aeronáutica decidiram divulgar uma nota conjunta no início da noite da última sexta-feira, (10), após reunião convocada pelo comandante do Exercito que contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro. O objetivo foi desfazer qualquer interpretação golpista para o ato e jogar água benta nesta relação tão conturbada no pós-eleição. Na nota os ministros afirmam “COMPROMISSO IRRESTRITO E INABALAVEL COM A DEMOCRACIA E COM A HARMONIA POLITICA SOCIAL”. Os militares afirmaram que são favoráveis a liberdade de manifestação, mas condenaram excessos e restrição de direitos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, também usou suas redes sociais para anunciar nesta quinta-feira, 10, a normalização da circulação viária no país. O ministro disse que a medida foi concretizada após atuação continuada da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

No dia 30 de outubro, após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país.

Em seguida, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o total desbloqueio das rodovias federais por entender que as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”.

Mais cedo, a PRF confirmou que todas as estradas e rodovias do país estavam sem interdições e bloqueios. Desde o início dos protestos, 1.087 manifestações foram desfeitas pelos agentes da corporação. Vida que segue.

TRAMITA NA ALEGO PROJETO QUE NÃO AGRADA O AGRO

O governador Ronaldo Caiado enviou a Alego dois projetos sobre a criação de imposto para o agronegócio. Um deles promove uma alteração no Código Tributário do Estado de Goiás (CTE) para instituir a taxa de cobrança de até 1,65% sobre a produção agropecuária, com arrecadação prevista de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano.

O segundo diz respeito especificamente à criação do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) a partir de recursos oriundos da produção agrícola, pecuária e mineral. A administração do Fundeinfra ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, que será constituída após uma reforma administrativa.

Os dois projetos já estão em tramitação na Alego, mas em pausa devido a pedidos de vista, durante reunião da Comissão Mista, realizados por dez deputados estaduais: Gustavo Sebba (PSDB), Tião Caroço (União Brasil), Cairo Salim (PSD), Delegado Eduardo Prado (PL), Coronel Adailton (PRTB), Antônio Gomide (PT), Amauri Ribeiro (União Brasil) e Major Araújo (PL), além de Paulo Trabalho e Delegado Humberto Teófilo.Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), nesta quinta-feira (10/11), o deputado estadual Paulo Trabalho (PL) convocou uma manifestação de produtores rurais contra a taxa do agronegócio proposta pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil).

“Não aceito, nesse momento, nenhuma taxação ao agronegócio, haja vista que o setor passa por um momento difícil”, afirmou o parlamentar, que percorreu os corredores da Casa com um microfone reforçando suas críticas à ideia. A manifestação está marcada para a quarta-feira (16/11), às 10 horas, em frente a Alego. Esse é o dia em que a proposta deve ser colocada em primeira votação.

O deputado estadual Delegado Humberto Teófilo (Patriota) pediu, ainda, para que os produtores rurais acompanhem a votação de dentro do Plenário. Parlamentares da base caiadista, por outro lado, demonstraram apoio. “Mais de R$ 4 bilhões deixarão de ser arrecadados. Isso impacta a economia do estado e do Brasil inteiro e o governo estadual está buscando formas de fazer compensação”, argumentou Talles Barreto (União Brasil).

Já o deputado estadual Francisco Oliveira (MDB) lembrou que o modelo segue o que é aplicado em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Sem contar que nunca antes o produtor esteve tão bem como agora. Ser governo é isso: “tomar decisões importantes pensando no bem comum”. Vêm mais protestos por aí.

SEMANA MAIS CURTA

Uma proposta na área trabalhista vem causando uma grande discussão no meio. A proposta prevê uma semana de 4 dias, no chamado esquema 4 x 3. Pesquisa do portal de vagas Empregos.com.br mostra que 81% dos profissionais entrevistados são a favor de trabalhar quatro dias por semana, no chamado esquema 4 x 3, enquanto 13% ainda têm dúvidas sobre o sistema e somente 6% acham que a modalidade não funciona no país.

Já as empresas parecem resistir à nova tendência. Apenas 4,9% das companhias que participaram da pesquisa são a favor da jornada reduzida. Outros 25% se opõem e 71,1% não têm um posicionamento definido sobre o tema.

Foram ouvidas 251 empresas e 2.552 profissionais cadastrados na base do portal Empregos.com.br entre os dias 1 e 10 de outubro.

Segundo os dados da pesquisa, 76% dos colaboradores trabalham presencialmente, 5,3% no formato híbrido e 4,6% em home office.

Já 82,5% exercem a jornada de trabalho de 40 horas semanais previstas na CLT, enquanto 15,6% possuem políticas de horários flexíveis e 1,9% realizam o "short-friday", benefício que consiste em oferecer aos funcionários a possibilidade de sair mais cedo às sextas-feiras.

A semana de quatro dias, adotada por algumas empresas em países ao redor do mundo,  tem alguns entraves para poder ser implantada no Brasil, apontam especialistas em mercado de trabalho.

Para especialistas, a legislação trabalhista e a questão da gestão e da produtividade do trabalhador brasileiro são fatores que pesam para que a semana de trabalho possa ser encurtada.

Para isso, deveria haver uma quebra de paradigma, medindo o desempenho do profissional pelo resultado e não pelo número de horas trabalhadas. Do ponto de vista trabalhista, a regra geral é que a jornada máxima seja de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Mas isso não impede que as empresas possam reduzir a jornada de trabalho, já que a proibição está ligada ao excesso de horas trabalhadas. Porém, se envolver redução de salário, é preciso negociação com os sindicatos.

Se não houver redução, a empresa é livre para reduzir a jornada de trabalho na prática, o salário-hora do empregado passaria a ser maior. Empregados tem se manifestado favorável a redução da jornada de trabalho sem reduzir salários já empresários é contra. E você?

Coluna escrita por Cairo Santos - Jornalista Político e Esportivo

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