Aconteceu no último sábado, 07, um grande mutirão de vacinação para continuar imunizando a população contra os vírus da gripe e da Covid-19 em todo o País. Em Rio Verde a Secretaria Municipal de Saúde ofereceu a população uma enorme estrutura com todas as clínicas da família oferecendo as vacinas. Os dados oficiais ainda não foram divulgados, mas numa pesquisa rápida em vários postos de saúde no dia da vacinação, pudemos constatar a falta de preocupação com as consequências da doença: baixa procura. Na região do bairro Promissão, região muito habitada os agentes chegavam a comemorar quando aparecia alguém para se vacinar. Que pena que a população continua resistindo a uma necessidade de saúde.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu neste domingo (7), em pronunciamento em rede nacional de TV e rádio, a necessidade de "intensificar a vacinação" contra a Covid-19.

"As hospitalizações e óbitos pela Covid-19 ocorrem principalmente em indivíduos que não tomaram as doses de vacina recomendadas" destacou a ministra.

A declaração da ministra vem após a  decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de decretar que a Covid-19 não é mais uma "Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII)", o que foi comemorado por Nísia.

Contudo, a ministra ressaltou que os brasileiros ainda terão de "conviver" com a doença, que "continua evoluindo e sofrendo mutações", apesar da "redução progressiva no número de hospitalizações e óbitos" no país graças à vacina.

Nísia Trindade ainda lamentou as mais de 700 mil mortes causadas pelo coronavírus no Brasil que, segundo ela, "poderiam ter sido salvas" se não fosse o negacionismo do governo Bolsonaro.

A ministra da Saúde ainda fez um apelo à população para que se una novamente "em defesa da vida".

O Ministério da Saúde ao lado de Estados e municípios realiza, desde fevereiro, um movimento nacional pela vacinação de reforço para Covid-19. Esta é a forma mais eficaz e segura de proteger a nossa população. “Precisamos estar unidos pela saúde em defesa da vida."

TÍTULO DE ELEITOR AOS 15 ANOS

Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade.

Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos.

A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção 'não tenho', na aba 'Título de eleitor' e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do Registro Geral (RG) e local de nascimento.

Além dessas informações, é preciso anexar fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens até 18 anos estão dispensados de enviar o comprovante de quitação com o serviço militar. Contudo, torna-se obrigatório para eleitores do sexo masculino, a partir dos 18 anos.

Há, ainda, a opção de ir ao cartório eleitoral do município. O Alistamento Eleitoral deve ser feito até a data de fechamento do cadastro, que ocorre sempre no mês de maio do ano em que houver eleição. A próxima eleição no Brasil será em 2024 para eleger prefeitos e vereadores de mais de 5.550 municípios.  

O pedido de emissão do documento pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta clicar na guia ' Acompanhar Requerimento ', nositedo TSE, e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.

Caso não haja pendências, após o processamento dos dados, o jovem futuro eleitor pode baixar o aplicativo e-Título no celular e, assim, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel, inclusive em futuras votações, dentro da seção eleitoral do eleitor.

VAI TER QUE PAGAR

Depois de perder a queda de braço com o governador Ronaldo Caiado (UB) no que se refere a taxa do agro, o setor recebe outra notícia desagradável: vai ter que pagar o imposto de forma retroativa. A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) emitiu a Portaria nº 20/2023 que restabelece, de forma retroativa, o recolhimento da contribuição facultativa do setor produtivo ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), a chamada “taxa do agro”. A divulgação ocorreu na quinta-feira (04/05), no Diário Oficial do Estado (DOE).

O documento é fundamentado na decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento no dia 24 de abril, derrubou a medida cautelar que suspendia a cobrança.

Seguindo a orientação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Seinfra anulou a Portaria nº 5/2023, e informa que é devida, para os fins previstos na legislação, a contribuição ao Fundeinfra, inclusive quanto ao período em que esteve vigente a decisão monocrática não referendada pelo plenário do Supremo.

O recolhimento da contribuição referente ao mês de abril deve ser efetivado até o dia 20 de maio. Quem não pagar pode ter problemas com a Secretária da Fazenda.