Violência escolar tem sido causa de muita preocupação de todas as autoridades brasileiras. Em Rio Verde, Goiás, a situação não é diferente e tentando se adiantar na solução de prováveis problemas, o município criou o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal que já está trabalhando.

O Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal, do qual o Ministério Público de Goiás (MPGO) é integrante, acaba de finalizar o fluxograma para encaminhamentos de casos suspeitos de violência no âmbito escolar em Rio Verde. Esse grupo multidisciplinar agrega profissionais da educação, saúde, assistência social, além dos conselhos de controle social destas áreas e o Conselho Tutelar.

O fluxograma foi delineado da seguinte forma: a unidade escolar identifica os sinais de violência (relatos, sinais ou mudança de comportamento), promove a escuta e o diálogo e realiza a avaliação, devendo notificar a Vigilância Sanitária e acionar a rede de apoio. Uma vez confirmada a suspeita e estando a (o) aluna (o) em risco, encaminha-se o caso ao Conselho Tutelar. Não havendo risco iminente ou caso a suspeita seja afastada, o encaminhamento será ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou ao Centro de Atenção Psicossocial e Infantojuvenil (Caps-i).

Outras providências também são obrigatórias à equipe gestora, tais como informar à Secretaria Municipal ou Estadual de Educação sobre a situação de violência, para registro, acompanhamento e eventual apoio, e receber informações do Conselho Tutelar sobre a evolução do caso. Foi especificado no fluxograma ainda como devem ser esses trâmites em termos documentais.

Agora, após a conclusão do documento, a promotora de Justiça, que também coordena as Promotorias de Justiça de Rio Verde, Dra. Renata Dantas, ficou responsável por elaborar o protocolo de atuação no âmbito institucional, detalhando os encaminhamentos, a exemplo dos fluxos e protocolos da infância, já elaborados quando da implantação do serviço Fortalecendo Redes, do MPGO.

Esse texto não reflete necessariamente a opinião do Jornal Somos.