Rio Verde estará sediando mais uma vez a Assembleia Legislativa de Goiás em sessão solene. O fato acontecerá amanhã, dia 25, quando os deputados estaduais se reunirão em Rio Verde para entrega de título de cidadão goiano a personalidades rio-verdenses que ainda não haviam sido agraciadas com a honraria estadual. Na ocasião estarão se tornando cidadãos goianos o deputado estadual e presidente da casa Lissauer Vieira, o prefeito de Rio Verde Dr. Paulo do Vale e o reitor da universidade de Rio Verde professor Alberto Barella. O evento será realizado no Teatro Lauro Martins na fazenda fontes do saber no campus universitárioa partir das 19 horas. Parabéns aos ilustres deputados que aprovaram tão importante honraria a estes ilustres cidadãos que muito tem contribuído com o crescimento de Goiás.

LISTA DE MATERIAL ESCOLAR PREOCUPA NA VOLTA ÀS AULAS

Com o início do ano letivo em vários estados brasileiros, inclusive Goiás, os pais voltam a ter dor de cabeça com a lista de materiais normalmente enviada pelas escolas. Em muitas delas verdadeiros absurdos são encontrados pelos pais que muitas vezes não sabe o que fazer. O ano letivo de 2023 começa em janeiro na maior parte das escolas brasileiras e, conforme a retomada das aulas se aproxima, também vem o período de compra e organização do material escolar.

As instituições de ensino divulgam, anualmente, uma lista de itens necessários para cada estudante, mas nem todo tipo de produto pode ser exigido.

A legislação brasileira determina que as escolas não possam cobrar, dos pais ou responsáveis, itens de uso coletivo, ou seja, aqueles que serão utilizados por todos os estudantes ou que beneficiarão toda a comunidade escolar. A regra vale para escolas particulares ou públicas.

Pincéis para lousa, por exemplo, são considerados materiais de uso coletivo, já que seu uso favorece todos na sala de aula. Cadernos, no entanto, são materiais de uso individual, ou seja: cada estudante precisa ter o seu.

Não existe uma lista definitiva de materiais cuja exigência é proibida, mas uma Lei Federal 12.886/2013, que começou a vigorar em 2014, determina a nulidade de qualquer "pagamento adicional ou [ao] fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais".

O advogado especialista em direito do consumidor David Guedes explica que pais ou responsáveis podem questionar as escolas caso tenham dúvidas a respeito dos materiais pedidos.

Guedes sublinha que pais e responsáveis têm o direito de saber como cada material pedido será utilizado pelo estudante em suas atividades pedagógicas e podem se opor à exigência, caso discordem do que a instituição de ensino disser.

ELEIÇÃO NA ALEGO

Depois de muita negociação e vários jantares, parece que o cachimbo da paz foi fumado pelos deputados estaduais de Goiás na formação da mesa diretora.

O deputado estadual Bruno Peixoto (União Brasil) conseguiu o último apoio que faltava para concorrer à presidência da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Com isso, ele fecha os 41 votos possíveis.

Em um novojantar na noite de segunda (23), em Goiânia, o até então candidato Lincoln Tejota (União Brasil) fechou com Bruno Peixoto. Na ocasião, o vice-governador e deputado eleito assinou um documento para o registro de chapa.

Somente Pastor Quirino (Republicanos) e Lucas Calil (MDB) não assinou, pois não estavam na capital. As informações foram confirmadas pelos deputados Wilde Cambão (PSD) e VirmondesCruvinel (União Brasil). A eleição ocorre em 1º de fevereiro, quando muda a legislatura. O restante da composição da mesa e direção das principais comissões continua em negociação e continuamos aguardando qual o futuro dos deputados rio-verdenses Lucas do Vale (MDB) e Karlos Cabral (PSB). Será que estarão na primeira prateleira?

Coluna escrita por Cairo Santos - Jornalista Político e Esportivo

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