Em reunião realizada essa semana, dirigentes e técnicos da Agência Goiana de Defesa Agropecuária concluíram a primeira versão do Código de Defesa Agropecuária, uma espécie de marco regulatório que reúne, no mesmo documento, todos as regras normativas em vigor no âmbito da Agência.

Em entrevista ao SOMOS, Giancarlo Costi, médico veterinário e fiscal estadual agropecuário da Agrodefesa de Rio Verde explicou os processos da atualização do novo Código de Defesa Agropecuária.

 Segundo Giancarlo, referente a Defesa Sanitária, foi dado um primeiro passo, montou-se um grupo de estudo da sede para fazer a atualização na legislação da Defesa Sanitária. Esse primeiro grupo fez as sugestões de mudança, o segundo passo será encaminhado aos fiscais do estado, dentro da Agrodefesa, para ver quais sugestões eles terão de mudança e de melhoria.

A partir disso, será feito um compilado entre o grupo de estudo e os fiscais para depois ser apresentado à consulta pública, “será disponibilizado no site da Agrodefesa para os terceiros: os veterinários, os produtores e quem quiser sugerir as mudanças” complementa. 

 Após esses dois primeiros passos, Giancarlo explica que será apresentado todas as sugestões, para que assim seja feita a lei final que será publicada e depois vem o decreto fazendo a validação.

 Sobre os benefícios após a alteração na legislação e na criação do novo código, Giancarlo diz que são necessárias essas mudanças na defesa agropecuária, tanto no vegetal quanto animal para se ter uma eficiência.

 “A Agropecuária, principalmente nos últimos 10 anos, evoluiu demais e a evolução é muito rápida a cada ano com conhecimento, com informática e com pesquisa. As legislações não acompanham essa evolução, até porque existe toda essa burocracia para que seja aprovada, é bem provável que tem coisas sendo sugeridas agora que quando for publicado, possivelmente já não será mais tão eficiente como deveria. Mas é necessária essa mudança em qualquer área da Agrodefesa e eu acho que tem que andar junto, tanto a parte da defesa sanitária quanto a parte de produção. O país não consegue comercializar se nós não tivermos uma defesa sanitária eficiente e que controle tudo que é relacionado à agropecuária, digo em fiscalização e também pela experiência que nós temos”.

 Para o veterinário “é necessário que se trabalhe junto a Defesa Agropecuária, os sindicatos, os produtores e as associações que tem para que se chegue a um objetivo comum que é fazer o estado de Goiás ir junto com os demais estados fazer o país ir para frente nessa área agropecuária”.

Segundo Giancarlo a necessidade de mudar a legislação veio com os problemas deparados nos dois últimos anos. “Os problemas anteriores ajudaram a ver a necessidade de atualização, que a gente se depare com algumas situações em que você percebe que a legislação não ampara o caso ou o produtor”.

 Sobre as mudanças na legislação tem aqueles que são afetados, mas, na opinião de Giancarlo não é o pequeno produtor que sofre, “eu sempre digo que a lei vale tanto para o presidente da república como para o ‘Zé das couves’, a partir do momento que querem participar do evento ou tem uma propriedade, a lei tem que ser cumprida por todos, independentemente de faixa etária, de classe de renda ou tamanho de produtor.”