sexta-feira, 26 de abril de 2024
Reprodução / Polícia Militar
Uma carvoaria em Rio Verde foi autuada pelo Comando de Policiamento da Polícia Militar de Goiás por funcionar sem possuir as licenças ambientais obrigatórias quanto a instalação e operação. Além disso, segundo os policiais, os funcionários trabalhavam em condições insalubres, vivendo em barracas de lona, sem acesso a água ou banheiro.
A fiscalização ocorreu em uma visita à propriedade na quinta-feira (16), onde foram localizadas oito fornalhas em atividade, oportunidade na qual os policiais requereram os documentos, os quais não foram apresentados.
— Jornal Somos (@JornalSomos) July 19, 2020
Devido à ausência das licenças, a PM autuou o responsável pela instalação das fornalhas e por mantê-las em funcionamento sem a devida autorização. De acordo com a Lei Ambiental, cada infração pode gerar multa e prisão de seis meses a um ano.
A corporação policial também informou que o registro será enviado ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) para que ocorra uma avaliação do caso afim de definir, ainda, se cabe multa, detenção ou outra punição, além de analisar a possibilidade de processo trabalhista em razão da má condição de higiene e moradia proporcionada aos trabalhadores da carvoaria.
Com informações do G1 Goiás
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