A Câmara Municipal dos Vereadores de Rio Verde lançou esta semana um novo canal de comunicação para a população. Segundo a própria assessoria da Câmara, o objetivo é aproximar ainda mais a Câmara dos Vereadores da comunidade rio-verdense, permitindo que todo cidadão possa, individualmente ou por meio de associações, ONGs (Organizações não Governamentais), sindicatos ou partidos políticos apresentar sugestões para a criação de leis.

O programa que levou o nome de “Banco de Ideias” está disponível no próprio site da Casa de Leis (clique) e após este primeiro acesso, basta clicar no banner colocado à direita, denominado “Banco de Ideias”, onde aparecerá o ícone “Cadastrar Nova Ideia”. Isso feito, as sugestões serão catalogadas de acordo com autor, tema e data de cadastro, e disponibilizadas para consulta dos vereadores, não sendo aceitas sugestões sem a devida identificação autoral.

A partir daí, tanto a Mesa Diretora, como as Comissões Permanentes ou os vereadores individualmente poderão se valer das sugestões catalogadas junto ao Banco de Ideias para elaborar e protocolar projetos de lei.

Caberá aos integrantes do Poder Legislativo avaliar a pertinência, viabilidade e importância das sugestões protocoladas junto ao Banco de Ideias, bem como o instrumento jurídico mais adequado, em caso de decidirem se valer das mesmas.

A Resolução Nº 01/2021, que criou o Banco de Ideias Legislativas na Câmara de Rio Verde, é de autoria da vereadora Nayara Barcelos.